04/09/2025 18:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
20/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
19/08/2025 19:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 126
19/08/2025 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
19/08/2025 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
19/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008264-43.2022.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: COMERCIAL JP LTDAADVOGADO(A): AMANDA KAROLYNNE FERREIRA LUZ (OAB TO008830)REQUERENTE: AMANDA KAROLYNNE FERREIRA LUZADVOGADO(A): AMANDA KAROLYNNE FERREIRA LUZ (OAB TO008830)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 18/08/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
18/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
18/08/2025 15:37

Conclusão para despacho
18/08/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/08/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/08/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/08/2025 14:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
18/08/2025 14:10

Realizado Cálculo de Liquidação
18/08/2025 12:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/08/2025 18:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
13/08/2025 18:18

Lavrada Certidão
13/08/2025 14:12

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
09/06/2025 17:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
20/05/2025 17:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
06/05/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
06/05/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
30/04/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104, 107 e 108
24/04/2025 23:22

Protocolizada Petição
24/04/2025 23:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 109
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 107, 108 e 109
14/04/2025 19:30

Protocolizada Petição
10/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/04/2025 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/04/2025 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/03/2025 23:20

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
23/03/2025 23:20

Conta Atualizada
21/03/2025 12:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 17:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
18/03/2025 16:52

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/03/2025 09:53

Conclusão para despacho
07/03/2025 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
11/02/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
17/01/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
02/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/12/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/12/2024 14:26

Despacho - Mero expediente
23/12/2024 11:52

Conclusão para despacho
16/12/2024 20:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
16/12/2024 20:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 86 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
21/11/2024 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
13/11/2024 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
30/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:45

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOARAEPREC
25/10/2024 17:45

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
25/10/2024 17:43

Trânsito em Julgado
25/10/2024 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
11/10/2024 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
24/09/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/09/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/09/2024 10:13

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
24/09/2024 10:02

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
19/09/2024 17:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
09/09/2024 15:59

Publicação de Pauta
05/09/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/09/2024 16:37

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/09/2024 13:00 Sequencial: 103
03/09/2024 10:38

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
10/06/2024 13:04

Conclusão para despacho
10/06/2024 09:45

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
30/01/2024 15:39

Protocolizada Petição
25/01/2024 13:02

Conclusão para despacho
25/01/2024 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
22/12/2023 14:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 06:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/12/2023 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
11/12/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/12/2023 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/12/2023 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2023 13:29

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
28/07/2023 16:53

Conclusão para despacho
28/07/2023 16:53

Recebido os autos
26/07/2023 18:00

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
26/07/2023 17:27

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
26/07/2023 15:15

Conclusão para despacho
26/07/2023 15:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRA-RAZÕES'
24/07/2023 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/06/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 12:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
27/06/2023 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
21/06/2023 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
01/06/2023 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/06/2023 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/06/2023 12:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/01/2023 17:17

Conclusão para julgamento
12/12/2022 18:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 29
12/12/2022 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 29 e 30
25/11/2022 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 12:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
25/11/2022 12:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
25/11/2022 12:43

Protocolizada Petição
11/10/2022 16:22

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
11/10/2022 16:21

Expedido Mandado - citação
10/10/2022 14:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
23/09/2022 17:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
23/09/2022 17:58

Expedido Mandado - TOARACEMAN
25/08/2022 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/08/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 13:08

Decisão - Outras Decisões
30/05/2022 13:47

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
10/05/2022 09:51

Conclusão para despacho
10/05/2022 09:51

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ/TO - EXCLUÍDA
05/05/2022 19:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/04/2022 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2022 16:15

Despacho - Mero expediente
11/04/2022 14:33

Conclusão para despacho
11/04/2022 14:33

Processo Corretamente Autuado
11/04/2022 14:26

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
11/04/2022 14:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/03/2022 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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