28/08/2025 12:23

Conclusão para despacho
28/08/2025 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
26/08/2025 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
26/08/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
20/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003693-92.2020.8.27.2740/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: VIVIANA DA ENCARNACAO RODRIGUES LOCATELLIADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 96 - 19/08/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 93 - 14/07/2025 - Despacho Mero expediente
19/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
19/08/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2025 07:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTOP1ECIV
19/08/2025 07:58

Realizado Cálculo de Liquidação
15/07/2025 13:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/07/2025 11:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> COJUN
14/07/2025 14:09

Despacho - Mero expediente
12/05/2025 16:10

Conclusão para despacho
12/05/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/04/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/02/2025 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2025 16:16

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
28/01/2025 15:36

Despacho - Mero expediente
14/06/2024 12:44

Conclusão para despacho
14/06/2024 11:14

Protocolizada Petição
14/06/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/05/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
10/05/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/05/2024 17:42

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOTOP1ECIV
06/05/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:31

Trânsito em Julgado
06/05/2024 17:30

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
04/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
08/04/2024 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
26/03/2024 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
07/03/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/03/2024 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/03/2024 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/03/2024 10:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
06/03/2024 14:16

Autos incluídos para julgamento eletrônico
28/02/2024 15:29

Encaminhamento Processual - TOTOP1ECIV -> TO4.04NFA
28/02/2024 15:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> NACOM
26/02/2024 10:00

Conclusão para decisão
23/02/2024 15:50

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOTOP1ECIV
23/02/2024 15:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
30/08/2022 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/08/2022 12:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
04/08/2022 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/08/2022 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/08/2022 13:42

Lavrada Certidão
29/07/2022 17:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECIV -> NUGEPAC
29/07/2022 17:22

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOTOP1ECIV
29/07/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2022 15:02

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/07/2022 16:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> NACOM
25/01/2022 17:38

Conclusão para despacho
12/01/2022 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
10/01/2022 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 15:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 14:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
04/01/2022 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
15/12/2021 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
15/12/2021 10:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
10/12/2021 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 10:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
07/12/2021 01:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021
05/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/11/2021 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 14:03

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 01:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
05/11/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
29/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/10/2021 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2021 19:26

Recebidos os autos - TJTO
20/09/2021 14:34

Despacho - Mero expediente
08/04/2021 10:44

Conclusão para despacho
07/10/2020 10:19

Protocolizada Petição
26/08/2020 14:29

Protocolizada Petição
26/08/2020 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
21/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/08/2020 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2020 19:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
29/06/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/06/2020 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/06/2020 14:19

Recebidos os autos
10/06/2020 22:36

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
10/06/2020 09:29

Conclusão para despacho
10/06/2020 09:29

Processo Corretamente Autuado
10/06/2020 09:26

Recebidos os autos
10/06/2020 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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