05/09/2025 14:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
05/09/2025 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
28/08/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 133
21/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
20/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011516-88.2021.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: JOSÉ DE ARIMATÉIA DOS SANTOSADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)REQUERENTE: DIAS & LIMA - ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 131 - 19/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 129 - 19/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 126 - 18/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
19/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
19/08/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
19/08/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
19/08/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
19/08/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 13:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
19/08/2025 13:01

Conta Atualizada
19/08/2025 12:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/08/2025 12:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEPREC -> COJUN
18/08/2025 16:14

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/08/2025 17:34

Conclusão para despacho
08/08/2025 11:36

Protocolizada Petição
08/07/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
20/06/2025 00:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 00:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
13/05/2025 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/05/2025 18:11

Despacho - Mero expediente
13/05/2025 17:40

Conclusão para despacho
02/04/2025 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
26/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/03/2025 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/01/2025 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/12/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2024 16:02

Despacho - Mero expediente
18/11/2024 21:21

Conclusão para despacho
30/09/2024 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/09/2024 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
05/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:43

Despacho - Mero expediente
07/05/2024 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
04/05/2024 19:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/05/2024 19:21

Conclusão para despacho
30/04/2024 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
19/04/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/04/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/04/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:48

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOARAEPREC
18/04/2024 17:47

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
18/04/2024 17:41

Trânsito em Julgado
13/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/03/2024 22:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
07/03/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
07/03/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/03/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/03/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/03/2024 17:53

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
04/03/2024 17:48

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
01/03/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
29/02/2024 16:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
20/02/2024 18:18

Publicação de Pauta
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
15/02/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/02/2024 14:37

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/02/2024 13:00 Sequencial: 274
09/02/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2024 20:08

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
22/08/2023 16:16

Conclusão para decisão
22/08/2023 16:16

Recebido os autos
21/08/2023 13:55

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: 2JTUR2
16/08/2023 15:56

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
15/08/2023 18:53

Conclusão para despacho
14/08/2023 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/07/2023 15:31

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
26/07/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
13/07/2023 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
05/07/2023 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
30/06/2023 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
19/06/2023 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/06/2023 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/06/2023 17:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/06/2023 14:43

Conclusão para julgamento
16/06/2023 15:46

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOARAEPREC
16/06/2023 15:46

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/06/2023 15:46

Trânsito em Julgado
05/06/2023 21:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
30/05/2023 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
04/05/2023 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/05/2023 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/05/2023 15:37

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
02/05/2023 15:34

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
27/04/2023 14:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade
18/04/2023 16:19

Publicação de Pauta
12/04/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/04/2023 16:15

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/04/2023 13:00 Sequencial: 236
03/05/2022 12:40

Conclusão para julgamento
03/05/2022 12:40

Recebidos os autos - TJTO
03/05/2022 09:02

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
03/05/2022 09:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRA-RAZÕES'
25/03/2022 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/03/2022 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2022 18:14

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
07/03/2022 17:08

Conclusão para despacho
11/02/2022 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
04/02/2022 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
21/01/2022 10:04

Protocolizada Petição
18/01/2022 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/01/2022 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/01/2022 16:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
13/12/2021 18:38

Conclusão para julgamento
12/11/2021 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
09/11/2021 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
07/10/2021 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 00:33

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 15:32

Protocolizada Petição
21/09/2021 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/08/2021 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 23:13

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 23:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
16/08/2021 14:13

Protocolizada Petição
16/08/2021 14:03

Protocolizada Petição
02/08/2021 13:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
20/07/2021 12:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
20/07/2021 12:29

Expedido Mandado
30/06/2021 16:25

Lavrada Certidão
02/06/2021 18:14

Decisão - Outras Decisões
19/05/2021 13:42

Conclusão para despacho
19/05/2021 13:41

Processo Corretamente Autuado
18/05/2021 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00