STJ - 0011866-57.2023.8.27.2722

18/06/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

18/06/2025 13:43

Transitado em Julgado em 18/06/2025

22/04/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346067/2025

22/04/2025 15:02

Protocolizada Petição 346067/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025

22/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

15/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025 19:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

04/02/2025 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

04/02/2025 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

04/02/2025 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025 10:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

17/12/2024 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/11/2024 13:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS