04/07/2025 08:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
04/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003820-24.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: FREDERICO HOLANDA LIMAADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139) DESPACHO/DECISÃO Decisão lançada apenas para o fim de adequação e regularização de movimentação processual e cumprimento das regras de parametrização instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ por meio do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas seguramente seguidas por este juízo, bem como atendimento ao Ofício nº 987/2020 - CGJUS/ASJCGJUS oriundo da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Ante o exposto, suspendo do processo até a baixa do precatório pelo 2º Grau.

Após a comunicação do pagamento, voltem-me os autos conclusos para o dessobrestamento e extinção da execução.

Palmas-TO, data e hora pelos sistema eletrônico.
26/06/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
26/06/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
23/06/2025 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2025 12:10

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório
10/06/2025 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
10/06/2025 03:45

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
10/06/2025 03:45

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
09/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
09/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
06/06/2025 02:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
06/06/2025 02:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
04/06/2025 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
04/06/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003820-24.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: FREDERICO HOLANDA LIMAADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 28/05/2025 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
29/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
29/05/2025 12:31

Conclusão para decisão
29/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:14

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPAL5JE/2025/001940 processada no TJTO com o No. 00084507920258272700/TJTO
21/05/2025 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/05/2025 20:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
14/05/2025 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/05/2025 14:13

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
09/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:08

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
24/03/2025 13:18

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
24/03/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/03/2025 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
11/03/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/03/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 15:48

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
05/03/2025 15:48

Conta Atualizada
05/03/2025 14:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/03/2025 14:40

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
18/02/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
12/02/2025 00:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/02/2025 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
04/02/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/01/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 20:38

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/01/2025 15:15

Conclusão para decisão
27/01/2025 22:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/01/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/12/2024 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
25/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
16/12/2024 16:44

Protocolizada Petição
13/11/2024 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 18:29

Despacho - Mero expediente
12/09/2024 12:23

Conclusão para decisão
12/09/2024 12:23

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/09/2024 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/08/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2024 18:04

Despacho - Mero expediente
20/08/2024 14:57

Conclusão para despacho
19/08/2024 19:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:51

Trânsito em Julgado
11/07/2024 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/06/2024 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
25/06/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/06/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/06/2024 20:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/05/2024 13:42

Conclusão para julgamento
08/05/2024 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
08/05/2024 22:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/05/2024 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
02/05/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/04/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 12:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
23/04/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
23/04/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/04/2024 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2024 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
15/03/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
15/03/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
15/03/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/02/2024 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2024 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
15/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/02/2024 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2024 00:07

Despacho - Determinação de Citação
02/02/2024 12:17

Conclusão para despacho
02/02/2024 12:17

Processo Corretamente Autuado
01/02/2024 17:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/02/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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