03/09/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/09/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:11

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01
01/09/2025 14:11

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
01/09/2025 13:08

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09
29/08/2025 19:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
28/08/2025 13:53

Juntada - Documento - Voto
18/08/2025 02:03

Disponibilização de Pauta - no dia 18/08/2025 Data da sessão: 27/08/2025 14:00
18/08/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Agravo de Instrumento Nº 0009589-66.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA AGRAVANTE: FELIX RIBEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863) AGRAVADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Publique-se e Registre-se.Palmas, 13 de agosto de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
13/08/2025 17:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
13/08/2025 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
13/08/2025 17:33

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 27/08/2025 14:00 Sequencial: 10
06/08/2025 16:27

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01
06/08/2025 16:27

Juntada - Documento - Relatório
05/08/2025 17:14

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
30/07/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
26/06/2025 18:13

Expedido Ofício - 1 carta
16/06/2025 17:51

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01
16/06/2025 17:51

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
16/06/2025 17:08

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
16/06/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
16/06/2025 12:26

Juntada - Guia Gerada - Agravo - FELIX RIBEIRO DO NASCIMENTO - Guia 5391341 - R$ 160,00
16/06/2025 12:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 12:26

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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