22/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0018709-46.2025.8.27.2729/TORELATOR: RUBEM RIBEIRO DE CARVALHOAUTOR: LUCAS CONSENTINO DE MARTINSADVOGADO(A): ANDRE VICTOR ARAÚJO GONÇALVES (OAB TO007572)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 10/07/2025 - Audiência - de Conciliação - designada Evento 33 - 09/07/2025 - Despacho Determinação de Citação
21/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
21/07/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/07/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/07/2025 10:37

Protocolizada Petição
10/07/2025 13:14

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 4º JUIZADO CASSIA - 10/02/2026 15:00
09/07/2025 14:43

Despacho - Determinação de Citação
04/07/2025 08:55

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 08:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 17:16

Conclusão para despacho
03/07/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 07:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 07:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
30/06/2025 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 17:17

Despacho - Mero expediente
16/06/2025 17:29

Conclusão para despacho
16/06/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
09/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0018709-46.2025.8.27.2729/TO AUTOR: LUCAS CONSENTINO DE MARTINSADVOGADO(A): ANDRE VICTOR ARAÚJO GONÇALVES (OAB TO007572) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que emende a inicial, a fim de indicar o valor da causa.

Ademais, apresente comprovante de endereço residencial atualizado em seu próprio nome, sendo assim considerados: correspondência de órgãos públicos, instituições bancárias e faturas de energia elétrica, água ou telefone, tendo validade somente se emitido em DATA RECENTE (até três meses anteriores ao ajuizamento da ação), sendo que excepcionalmente, em casos específicos deverá ser apresentada declaração de terceiro, em nome de quem o comprovante foi emitido, com a assinatura, para comprovação da residência no local indicado.

Oportunamente, esclareço que filiação não é circunstância apta a comprovar e presumir, por si só, domicílio em determinado local.

Neste sentido, deve ser observado a diretriz acima fixada, bem como analisar o disposto no ato ordinatório do evento n. 9 em relação à ausência de documento com foto da titular da declaração de endereço.

Assim, supra as omissões apontadas, em cinco dias, sob pena de extinção do feito.

Intime-se. Cumpra-se.

Palmas, data certificada pelo sistema.
05/06/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 15:59

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
28/05/2025 00:44

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 12:51

Conclusão para despacho
26/05/2025 12:49

Processo Corretamente Autuado
25/05/2025 23:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
23/05/2025 19:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
23/05/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0018709-46.2025.8.27.2729/TO AUTOR: LUCAS CONSENTINO DE MARTINSADVOGADO(A): ANDRE VICTOR ARAÚJO GONÇALVES (OAB TO007572) ATO ORDINATÓRIO Sob a orientação e determinação do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO, deste Juizado Especial, nos moldes dos artigos 378 (Manual de Rotinas dos Juizados Especiais do Estado do Tocantins) e 82 (Dos Processos, Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS), verifico dos autos o(s) documento(s) imprescindível(veis) para a propositura da presente demanda: ENDEREÇO ( x ) Ausente a juntada do comprovante de endereço em nome da(s) parte(s) autora(s), ou, subsidiariamente, a juntada da declaração de endereço do(a) titular do comprovante de endereço, acompanhado de documento com foto do titular da declaração.

Obs.: A declaração apresentada no evento 1 não veio acompanhada do documento com foto do titular da declaração.

Ademais, a juntada da declaração não exime a necessidade de juntada do comprovante de endereço válido em nome do declarante.

Desta forma, fica(m) a(s) parte(s) autora(s) intimada(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar comprovante de endereço residencial atualizado em seu próprio nome, sendo assim considerados: correspondência de órgãos públicos, instituições bancárias e faturas de energia elétrica, água ou telefone, tendo validade somente se emitido em DATA RECENTE (até três meses anteriores ao ajuizamento da ação), sendo que excepcionalmente, em casos específicos deverá ser apresentada declaração de terceiro, em nome de quem o comprovante foi emitido, com a assinatura, acompanhada de cópia legível do documento pessoal para autenticação do documento pelo cartório/assessoria judicial, conforme previsão contida na Lei nº 13.726, de 08 de outubro de 2018, para comprovação da residência no local indicado, bem como o(s) demais documento(s) acima informado(s).
19/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
19/05/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:12

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
02/05/2025 14:23

Protocolizada Petição
30/04/2025 20:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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