29/08/2025 15:41

Despacho - Mero expediente
25/08/2025 17:51

Conclusão para despacho
25/08/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 13:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
19/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
18/08/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
18/08/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0017331-89.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00458111420238272729/TO)RELATOR: MARCIO SOARES DA CUNHARÉU: ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES PAULOADVOGADO(A): EDUARDO JOAQUIM BASTILHO GONCALVES (OAB RS127008)RÉU: FLÁVIA PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA RIBEIROADVOGADO(A): EDUARDO JOAQUIM BASTILHO GONCALVES (OAB RS127008)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 85 - 11/08/2025 - Decisão Saneamento e Organização do processoEvento 84 - 06/08/2025 - Audiência - de Instrução - designada
13/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
13/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 12:21

Decisão - Saneamento e Organização do processo
06/08/2025 13:38

Audiência - de Instrução - designada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 22/01/2026 17:00
16/06/2025 14:35

Conclusão para decisão
13/06/2025 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
13/06/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:14

Protocolizada Petição
16/05/2025 00:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/04/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 73
11/04/2025 13:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 73
11/04/2025 13:53

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
08/04/2025 13:10

Despacho - Mero expediente
27/03/2025 15:25

Conclusão para decisão
26/03/2025 16:55

Protocolizada Petição
26/03/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
26/03/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 10:43

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63
13/03/2025 11:54

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 59
06/03/2025 13:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63
06/03/2025 13:55

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
28/02/2025 15:49

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
27/02/2025 19:08

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
18/02/2025 12:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59
18/02/2025 12:20

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
17/02/2025 17:33

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
17/02/2025 17:31

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
08/02/2025 08:41

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54
07/02/2025 16:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
07/02/2025 16:15

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/02/2025 16:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
07/02/2025 16:13

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/02/2025 16:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
07/02/2025 16:11

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/02/2025 16:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
07/02/2025 16:10

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/02/2025 16:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
07/02/2025 16:08

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
06/02/2025 10:58

Despacho - Mero expediente
24/01/2025 16:58

Conclusão para decisão
19/12/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/12/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:16

Protocolizada Petição
29/11/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
19/11/2024 17:25

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
19/11/2024 16:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
19/11/2024 16:59

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
19/11/2024 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
19/11/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/11/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:44

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
07/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 17:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
07/11/2024 17:34

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
08/10/2024 21:20

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
23/09/2024 17:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
23/09/2024 17:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/09/2024 13:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
05/09/2024 11:01

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
04/09/2024 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
04/09/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/09/2024 13:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> CPECENTRALCRI
03/09/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:19

Expedido Ofício
03/09/2024 16:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
03/09/2024 16:18

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
03/09/2024 16:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
03/09/2024 16:18

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
03/09/2024 15:00

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRI -> TOPALPROT
20/08/2024 12:16

Decisão - Recebimento - Denúncia
26/07/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Cautelar Inominada Criminal Número: 00305567920248272729
19/07/2024 16:54

Protocolizada Petição
19/07/2024 15:28

Conclusão para decisão
10/07/2024 14:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
09/07/2024 14:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPALPROT
06/07/2024 12:05

Redistribuído por sorteio - (TOPAL1CRIJ para TOPAL3CRIJ)
06/06/2024 16:53

Decisão - Declaração - Incompetência
02/05/2024 12:41

Conclusão para decisão
02/05/2024 12:41

Processo Corretamente Autuado
01/05/2024 18:13

Protocolizada Petição
01/05/2024 18:12

Distribuído por dependência - Número: 00458111420238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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