14/07/2025 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/06/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/06/2025 13:28

Despacho - Mero expediente
10/06/2025 04:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5728597, Subguia 104505 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00
06/06/2025 19:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 13:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5728597, Subguia 5512162
06/06/2025 13:04

Juntada - Guia Gerada - Apelação - DAMÁSIA RIBEIRO RODRIGUES LACERDA - Guia 5728597 - R$ 230,00
28/05/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 01:23

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
25/05/2025 23:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000400-62.2025.8.27.2733/TOAUTOR: DAMÁSIA RIBEIRO RODRIGUES LACERDAADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE, com resolução do mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

CONDENO o autor ao pagamento custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se às baixas de estilo e comunicações de praxe. Registre-se.

Publique-se.

Intime-se.
21/05/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/05/2025 19:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
20/05/2025 12:06

Autos incluídos para julgamento eletrônico
19/05/2025 20:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 22:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
08/05/2025 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/05/2025 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/05/2025 09:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 17
29/04/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 12:43

Decisão - Revogação - Antecipação de Tutela
29/04/2025 12:39

Conclusão para decisão
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/03/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2025 18:17

Despacho - Mero expediente
25/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 19:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
24/03/2025 19:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 00046365920258272700/TJTO
24/03/2025 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
21/03/2025 11:33

Protocolizada Petição
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
05/03/2025 21:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 21:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 21:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 21:20

Decisão - Concessão - Liminar
28/02/2025 16:01

Conclusão para decisão
28/02/2025 16:01

Processo Corretamente Autuado
28/02/2025 15:39

Protocolizada Petição
28/02/2025 15:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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