23/06/2025 10:49

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
16/06/2025 13:52

Lavrada Certidão
13/06/2025 14:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2025 10:42

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
13/06/2025 10:41

Baixa Definitiva
13/06/2025 10:41

Trânsito em Julgado
12/06/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100
10/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
10/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
09/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
09/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
06/06/2025 01:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
06/06/2025 01:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
04/06/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
02/06/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 101
02/06/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0030118-87.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUESADVOGADO(A): RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE (OAB TO007269)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 20/05/2025 - Juntado - Alvará Pago
23/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
23/05/2025 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2025 20:37

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194006352025
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
14/05/2025 18:32

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194006352025
14/05/2025 13:18

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
09/05/2025 10:55

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
09/05/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/05/2025 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/05/2025 22:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
07/05/2025 16:15

Conclusão para julgamento
16/04/2025 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/03/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2025 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
11/03/2025 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
28/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 19:20

Despacho - Mero expediente
25/02/2025 15:37

Conclusão para despacho
25/02/2025 15:37

Lavrada Certidão
06/12/2024 23:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/12/2024 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
04/12/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/11/2024 09:06

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
25/11/2024 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2024 22:27

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
18/11/2024 12:59

Conclusão para decisão
18/11/2024 12:58

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada
13/11/2024 21:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
18/09/2024 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
05/09/2024 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
05/09/2024 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
29/08/2024 19:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
29/08/2024 14:55

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPALSEJUI
26/08/2024 15:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> CEPEX
26/08/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 08:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
19/08/2024 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
08/08/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSEJUI
27/05/2024 13:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/05/2024 13:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSEJUI -> COJUN
27/05/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/04/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
16/04/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/04/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2024 19:56

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/04/2024 13:28

Conclusão para decisão
05/04/2024 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
15/03/2024 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/02/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2024 19:54

Despacho - Mero expediente
08/02/2024 13:08

Conclusão para despacho
08/02/2024 13:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/02/2024 19:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/12/2023 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2023 20:15

Trânsito em Julgado
12/12/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
11/12/2023 22:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
21/11/2023 16:58

Protocolizada Petição
16/11/2023 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/11/2023 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/11/2023 14:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
30/10/2023 14:12

Conclusão para julgamento
30/10/2023 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/10/2023 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
17/10/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/10/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 16:05

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
17/10/2023 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
17/10/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/10/2023 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
16/10/2023 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/10/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
17/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2023 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2023 18:36

Despacho - Mero expediente
04/08/2023 14:23

Conclusão para despacho
04/08/2023 14:23

Processo Corretamente Autuado
04/08/2023 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0040127-74.2024.8.27.2729

Erika Sousa de Almeida

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/06/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0008489-58.2025.8.27.2706

Duarte &Amp; Alcantara LTDA

Maria Aparecida da Silva Santos

Advogado: Joao Victor Conceicao da Costa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/04/2025 22:15

Exibir Processo

Processo nº 0024584-94.2025.8.27.2729

Maria Crista Teixeira Mascarenhas e Mart...

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/06/2025 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0010662-54.2023.8.27.2729

Ivanilton Batista de Oliveira

Felipe Cardoso da Silva

Advogado: Barbara Willians Aguiar Rafael da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/03/2023 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0001635-13.2024.8.27.2729

Jp Corpo e Mente LTDA

Unimed Goiania Cooperativa de Trabalho M...

Advogado: Lucymayry Guilherme Dias Rates

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/01/2024 18:04

Exibir Processo