24/06/2025 13:57

Conclusão para despacho
24/06/2025 13:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
18/06/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
16/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0040127-74.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ERIKA SOUSA DE ALMEIDAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 12/06/2025 - Trânsito em Julgado
12/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:06

Trânsito em Julgado
28/05/2025 20:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
25/05/2025 23:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/05/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2025 15:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/04/2025 12:52

Conclusão para julgamento
10/04/2025 15:11

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
04/04/2025 23:02

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
31/03/2025 13:30

Conclusão para julgamento
31/03/2025 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
31/03/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/03/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
24/03/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/03/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/03/2025 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2025 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
08/01/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/12/2024 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 18:47

Despacho - Determinação de Citação
10/12/2024 11:45

Conclusão para despacho
09/12/2024 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/11/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 15:54

Decisão - Outras Decisões
12/11/2024 15:19

Conclusão para despacho
11/11/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/10/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 22:58

Decisão - Outras Decisões
18/10/2024 14:18

Conclusão para despacho
17/10/2024 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/10/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 22:23

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
26/09/2024 13:58

Conclusão para despacho
26/09/2024 13:58

Processo Corretamente Autuado
25/09/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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