TJTO - 0002351-32.2023.8.27.2743

1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 Previdenciario

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Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE MONTEIRO COSTA

CPF *03.***.*10-08

Advogados

ANDRESSA FERNANDES PEREIRA

OAB: 008267/TO

CPF *06.***.*74-42

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

CPF *24.***.*75-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/08/2025 10:05

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 20/08/2025 02:57

    Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 19/08/2025 02:24

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002351-32.2023.8.27.2743/TOREQUERENTE: MARIA JOSE MONTEIRO COSTAADVOGADO(A): ANDRESSA FERNANDES PEREIRA (OAB TO008267)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Deixo de condenar o INSS em honorários advocatícios, nos termos do art. 85, § 7º, do CPC.

    Não há custas processuais a serem recolhidas, em razão do cumprimento de sentença.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas e as baixas de praxe.

    Intimem-se as partes para ciência desta sentença e, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

  • 18/08/2025 20:01

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

  • 18/08/2025 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 18/08/2025 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 18/08/2025 16:33

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

  • 18/08/2025 13:31

    Conclusão para julgamento

  • 28/05/2025 14:57

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 15/10/2024 11:31

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 15/10/2024 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/10/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 16:20

    Expedido Alvará

  • 11/10/2024 11:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 11/10/2024 11:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 29/08/2024 15:14

    Protocolizada Petição

  • 06/07/2024 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 02/07/2024 17:36

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/06/2024 00:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

  • 18/06/2024 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/06/2024 14:48

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

  • 17/06/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2024 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 08:39

    Protocolizada Petição

  • 21/03/2024 14:28

    Trânsito em Julgado

  • 15/02/2024 17:02

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/02/2024 15:00

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/02/2024 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/02/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 14:22

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação

  • 01/02/2024 16:53

    Conclusão para julgamento

  • 11/12/2023 10:26

    Protocolizada Petição

  • 10/12/2023 20:37

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/11/2023 18:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

  • 01/11/2023 13:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

  • 31/10/2023 19:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

  • 31/10/2023 10:27

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/10/2023 17:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/10/2023 14:46

    Despacho - Mero expediente

  • 24/10/2023 17:32

    Conclusão para decisão

  • 24/10/2023 17:32

    Processo Corretamente Autuado

  • 24/10/2023 11:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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