STJ - 0002572-35.2020.8.27.2738

31/05/2022 14:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

31/05/2022 14:20

Transitado em Julgado em 31/05/2022

26/05/2022 10:46

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 443398/2022

26/05/2022 10:42

Protocolizada Petição 443398/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 26/05/2022

01/04/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2022 Petição Nº 78064/2022 - EDcl no AgInt no

31/03/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/03/2022 06:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0078064 - EDcl no AgInt no AREsp 1944710 - Publicação prevista para 01/04/2022

28/03/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO TOCANTINS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00078064/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1944710/TO

21/03/2022 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000179-2022-AJC-2T)

11/03/2022 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2022

10/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/03/2022 17:38

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 78064/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1944710/TO

24/02/2022 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

24/02/2022 14:58

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/02/2022 e término em 23/02/2022 o prazo para IOLANDA DOS ANJOS SILVA apresentar resposta à petição n. 78064/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 340.

16/02/2022 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/02/2022 Petição Nº 78064/2022 -

15/02/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/02/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 78064/2022. Publicação prevista para 16/02/2022)

14/02/2022 21:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 78064/2022

14/02/2022 21:27

Protocolizada Petição 78064/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/02/2022

15/12/2021 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2021 Petição Nº 913879/2021 - AgInt

14/12/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0913879 - AgInt no AREsp 1944710 - Publicação prevista para 15/12/2021

13/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00913879/2021 - AgInt no AREsp 1944710/TO

03/12/2021 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001054-2021-AJC-2T)

26/11/2021 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2021

25/11/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2021 17:23

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00913879/2021 - AgInt no AREsp 1944710/TO

22/11/2021 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

22/11/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

19/11/2021 12:40

Determinada a distribuição do feito

10/11/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/11/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/10/2021 e término em 09/11/2021 o prazo para IOLANDA DOS ANJOS SILVA apresentar resposta à petição n. 913879/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 312.

14/10/2021 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/10/2021 Petição Nº 913879/2021 -

13/10/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/10/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 913879/2021. Publicação prevista para 14/10/2021)

11/10/2021 22:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 913879/2021

11/10/2021 22:49

Protocolizada Petição 913879/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2021

20/08/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2021

19/08/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2021

18/08/2021 19:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

10/08/2021 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/08/2021 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/07/2021 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS