28/08/2025 15:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
28/08/2025 13:43

Juntada - Documento - Voto
28/08/2025 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/08/2025 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/08/2025 02:04

Disponibilização de Pauta - no dia 18/08/2025 Data da sessão: 27/08/2025 14:00
18/08/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Agravo de Instrumento Nº 0005816-47.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 301) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT AGRAVANTE: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A.

ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ADVOGADO(A): LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B) ADVOGADO(A): LUIS OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ (OAB TO000160) ADVOGADO(A): WALTER OHOFUGI JUNIOR (OAB SP097282) ADVOGADO(A): BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO (OAB TO004170) AGRAVADO: EDMO EDMUNDO PINHEIRO ADVOGADO(A): ALUÍZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB GO017874) ADVOGADO(A): ADILSON RAMOS (OAB GO001899) AGRAVADO: REFRIGERANTES IMPERIAL LTDA ADVOGADO(A): ADILSON RAMOS (OAB GO001899) ADVOGADO(A): ALUÍZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB GO017874) ADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A) ADVOGADO(A): HAINER MAIA PINHEIRO (OAB TO002929) ADVOGADO(A): FERNANDO JEANINE VITOR FREITAS (OAB GO039493) AGRAVADO: MARIA DAS GRAÇAS MENDONÇA PINHEIRO AGRAVADO: ROZANA MENDONÇA PINHEIRO INTERESSADO: OITAVA CONSULTORIA E EMPREENDEDORISMO LTDA ADVOGADO(A): ADENIR TEIXEIRA PERES JUNIOR INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): VERA NILVA ÁLVARES ROCHA Publique-se e Registre-se.Palmas, 13 de agosto de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
13/08/2025 18:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
13/08/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
13/08/2025 17:40

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 27/08/2025 14:00 Sequencial: 301
13/08/2025 13:33

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
12/08/2025 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/08/2025 12:21

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
10/08/2025 12:21

Juntada - Documento - Relatório
07/08/2025 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/08/2025 18:04

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
18/06/2025 13:42

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
18/06/2025 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
22/05/2025 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
21/05/2025 19:43

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
21/05/2025 19:43

Despacho - Mero Expediente
21/05/2025 17:08

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
09/04/2025 11:59

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
09/04/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
28/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
26/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
17/03/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 82
17/03/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 83
15/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
14/03/2025 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
06/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
25/02/2025 13:49

Expedido Ofício - 1 carta
25/02/2025 13:48

Expedido Ofício - 1 carta
25/02/2025 13:23

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte EDMO MENDONÇA PINHEIRO - EXCLUÍDA
25/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 19:59

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
24/02/2025 19:59

Despacho - Mero Expediente
24/02/2025 14:11

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
24/02/2025 14:11

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
21/02/2025 20:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
11/02/2025 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
28/01/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 19:46

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
27/01/2025 19:46

Despacho - Mero Expediente
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
18/12/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:21

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01
18/12/2024 17:21

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
12/12/2024 13:28

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03
03/12/2024 14:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
28/11/2024 19:04

Juntada - Documento - Voto
12/11/2024 15:41

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
08/11/2024 13:44

Deliberado em Sessão - Adiado
28/10/2024 14:44

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
24/10/2024 17:37

Deliberado em Sessão - Adiado
21/10/2024 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/10/2024 19:04

Decisão - Outras Decisões
15/10/2024 16:41

Juntada - Documento - Certidão
10/10/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
10/10/2024 16:37

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 23/10/2024 14:00 Sequencial: 239
08/10/2024 16:49

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
08/10/2024 16:49

Juntada - Documento - Relatório
07/10/2024 14:32

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
23/09/2024 17:30

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
23/09/2024 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/09/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 23:05

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
03/09/2024 23:05

Despacho - Mero Expediente
03/09/2024 14:44

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
02/09/2024 18:40

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
02/09/2024 18:28

Juntada - Documento
30/08/2024 16:13

Remessa Interna para fins administrativos - SGB03 -> CCI01
22/07/2024 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/07/2024 15:40

Despacho - Mero Expediente
16/07/2024 12:42

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
16/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
10/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
08/07/2024 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/06/2024 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
26/06/2024 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
19/06/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/06/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/06/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:22

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01
11/06/2024 16:22

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
07/06/2024 15:22

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03
07/06/2024 15:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
06/06/2024 16:38

Juntada - Documento - Voto
22/05/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/05/2024 13:54

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/06/2024 14:00 Sequencial: 216
17/05/2024 19:29

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
17/05/2024 19:29

Juntada - Documento - Relatório
29/04/2024 12:22

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
29/04/2024 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/04/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 21:51

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
15/04/2024 21:51

Despacho - Mero Expediente
11/04/2024 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/04/2024 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Agravo. Guia: 5441362 Situação: Baixado. Boleto Pago.
10/04/2024 17:41

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 470 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00