06/09/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 150
05/09/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149
31/08/2025 15:32

Protocolizada Petição
29/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150
28/08/2025 00:00

Intimação

Usucapião Nº 0000529-75.2022.8.27.2732/TO AUTOR: MANOEL PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JEAN CARLOS ÁLVARES TAVARES (OAB DF042250)RÉU: MARIA CRISTINA DE ALMEIDAADVOGADO(A): HORTENCIO MENDONCA FILHO (OAB GO024733)RÉU: AZENCLEVER DA SILVAADVOGADO(A): HORTENCIO MENDONCA FILHO (OAB GO024733) ATO ORDINATÓRIO INTIMO para que, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se nos autos para indicar quais provas pretendem produzir, fundamentando a necessidade da prova para a solução dos pontos controversos, conforme decisão do evento 101.
27/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 115, 117 e 125
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
21/08/2025 00:25

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 122
19/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122
19/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117
18/08/2025 17:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE PARANÃ - EXCLUÍDA
18/08/2025 17:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 124
18/08/2025 17:32

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
18/08/2025 15:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCEJUSCAF -> TOPAR1ECIV
18/08/2025 15:54

Audiência - de Mediação - realizada - acordo inexitoso - 18/08/2025 14:00. Refer. Evento 112
18/08/2025 14:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 121
18/08/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
18/08/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
18/08/2025 13:35

Juntada - Certidão
18/08/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
18/08/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
18/08/2025 08:40

Protocolizada Petição
18/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122
18/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0000529-75.2022.8.27.2732/TORELATOR: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZAAUTOR: MANOEL PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JEAN CARLOS ÁLVARES TAVARES (OAB DF042250)RÉU: MARIA CRISTINA DE ALMEIDAADVOGADO(A): HORTENCIO MENDONCA FILHO (OAB GO024733)RÉU: AZENCLEVER DA SILVAADVOGADO(A): HORTENCIO MENDONCA FILHO (OAB GO024733)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 114 - 13/08/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 112 - 12/08/2025 - Audiência - de Mediação - designada - meio eletrônico
13/08/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122
13/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117
13/08/2025 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/08/2025 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/08/2025 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/08/2025 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/08/2025 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/08/2025 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/08/2025 18:07

Juntada - Certidão
13/08/2025 17:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAR1ECIV -> TOCEJUSCAF
13/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:33

Despacho - Mero expediente
12/08/2025 13:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCEJUSCAF -> TOPAR1ECIV
12/08/2025 13:42

Audiência - de Mediação - designada - meio eletrônico - 18/08/2025 14:00
28/07/2025 20:11

Conclusão para despacho
30/06/2025 18:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAR1ECIV -> TOCEJUSCAF
30/06/2025 13:57

Despacho - Mero expediente
31/03/2025 15:53

Conclusão para despacho
24/03/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 08:04

Juntada - Informações
07/01/2025 17:15

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
16/12/2024 15:58

Protocolizada Petição
25/11/2024 17:59

Despacho - Mero expediente
02/08/2024 09:38

Conclusão para despacho
01/08/2024 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/07/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 20:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
26/06/2024 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
25/06/2024 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/06/2024
19/06/2024 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/05/2024 08:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2024 08:14

Despacho - Mero expediente
07/03/2024 09:46

Protocolizada Petição
03/07/2023 16:44

Conclusão para despacho
13/04/2023 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 82
29/03/2023 14:53

Protocolizada Petição
27/03/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 83
03/03/2023 16:28

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
03/03/2023 15:49

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
03/03/2023 15:38

Lavrada Certidão
09/02/2023 18:39

Despacho - Mero expediente
09/02/2023 15:08

Conclusão para despacho
09/02/2023 15:07

Lavrada Certidão
07/02/2023 17:20

Despacho - Mero expediente
26/01/2023 16:59

Conclusão para despacho
26/01/2023 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
19/01/2023 17:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
14/12/2022 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/12/2022 10:40

Protocolizada Petição
21/11/2022 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2022 16:53

Despacho - Mero expediente
04/11/2022 11:52

Conclusão para despacho
03/11/2022 17:13

Protocolizada Petição
01/11/2022 15:25

Despacho - Mero expediente
27/10/2022 15:15

Conclusão para despacho
27/10/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56
26/10/2022 15:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPARCEJUSC -> TOPAR1ECIV
26/10/2022 15:03

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 26/10/2022 13:30. Refer. Evento 52
26/10/2022 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
25/10/2022 22:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAR1ECIV -> TOPARCEJUSC
04/10/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
22/09/2022 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/09/2022 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/09/2022 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/09/2022 17:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPARCEJUSC -> TOPAR1ECIV
19/09/2022 17:02

Audiência - de Conciliação - redesignada - 26/10/2022 13:30. Refer. Evento 31
19/09/2022 16:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAR1ECIV -> TOPARCEJUSC
19/09/2022 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
19/09/2022 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/09/2022 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
19/09/2022 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
19/09/2022 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
19/09/2022 13:10

Despacho - Mero expediente
06/09/2022 15:26

Lavrada Certidão
05/09/2022 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
03/09/2022 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
03/09/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13, 16 e 35
02/09/2022 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
22/08/2022 21:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/08/2022 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/08/2022 20:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/08/2022 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2022 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2022 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2022 17:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPARCEJUSC -> TOPAR1ECIV
08/08/2022 17:09

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 19/09/2022 13:30
04/08/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
01/08/2022 14:14

Remessa para o CEJUSC - TOPAR1ECIV -> TOPARCEJUSC
28/07/2022 14:02

Despacho - Mero expediente
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
19/07/2022 13:38

Conclusão para despacho
19/07/2022 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
19/07/2022 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/07/2022 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2022 11:18

Protocolizada Petição
19/07/2022 09:38

Despacho - Mero expediente
19/07/2022 09:35

Expedido Edital
14/07/2022 12:18

Conclusão para despacho
14/07/2022 11:32

Protocolizada Petição
13/07/2022 10:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/07/2022 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2022 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2022 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2022 16:03

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
12/07/2022 16:03

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
11/07/2022 18:01

Expedido Carta pelo Correio
13/06/2022 14:05

Protocolizada Petição
10/06/2022 07:40

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
30/05/2022 15:50

Conclusão para despacho
30/05/2022 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/04/2022 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/04/2022 19:25

Despacho - Mero expediente
06/04/2022 12:14

Conclusão para despacho
06/04/2022 12:13

Processo Corretamente Autuado
06/04/2022 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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