28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003114-26.2023.8.27.2713/TOREQUERENTE: MARCOS CASSIMIRO OLIVEIRAADVOGADO(A): JULIANNA TAINARA VIEIRA DE ALMEIDA (OAB TO011929)ADVOGADO(A): SARAH KATHARYNE PEREIRA COIMBRA (OAB TO009959)DESPACHO/DECISÃOINTIME-SE a FAZENDA PÚBLICA 30 dias IMPUGNAR a EXECUÇÃO
18/08/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 16:48

Despacho - Mero expediente
05/02/2025 14:12

Conclusão para despacho
05/02/2025 14:12

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
29/01/2025 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
29/01/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/01/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:56

Protocolizada Petição
21/01/2025 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
25/12/2024 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
13/11/2024 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:30

Processo Reativado
08/10/2024 12:17

Protocolizada Petição
08/10/2024 12:13

Protocolizada Petição
25/07/2024 12:25

Baixa Definitiva
25/07/2024 12:25

Trânsito em Julgado
17/07/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
27/06/2024 00:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/06/2024 08:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
14/06/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/06/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2024 15:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/02/2024 12:48

Conclusão para julgamento
06/12/2023 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/11/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:28

Protocolizada Petição
09/10/2023 17:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOLJEFP
09/10/2023 17:44

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 09/10/2023 17:30. Refer. Evento 15
09/10/2023 14:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLJEFP -> TOCOLCEJUSC
03/10/2023 13:34

Protocolizada Petição
13/09/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
05/09/2023 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
25/08/2023 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
25/08/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/08/2023 16:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
25/08/2023 13:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
25/08/2023 13:33

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
25/08/2023 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/08/2023 13:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOLJEFP
25/08/2023 13:24

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 09/10/2023 17:30
25/08/2023 13:23

Juntada - Certidão
24/08/2023 14:46

Remessa para o CEJUSC - TOCOLJEFP -> TOCOLCEJUSC
23/08/2023 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
23/08/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/08/2023 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2023 17:25

Despacho - Mero expediente
29/06/2023 16:15

Conclusão para despacho
20/06/2023 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/06/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/06/2023 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2023 20:05

Despacho - Mero expediente
05/06/2023 12:22

Conclusão para despacho
05/06/2023 12:22

Processo Corretamente Autuado
05/06/2023 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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