TJTO - 0010583-94.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA E PRECATORIAS DE GURUPI

AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI

Advogados

CIBELE MARIA BELLEZIA

CPF *94.***.*91-04

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 1 VARA DA FAZENDA E REGISTROS PUBLICOS DE GURUPI

JUIZ - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI

Advogados

NASSIB CLETO MAMUD

CPF *08.***.*00-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 15:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 02/09/2025 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/09/2025 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2025 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2025 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2025 18:23

    Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

  • 01/09/2025 18:23

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 28/08/2025 17:41

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

  • 28/08/2025 17:35

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 28/08/2025 09:45

    Juntada - Documento - Voto

  • 27/08/2025 12:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/08/2025 08:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/08/2025 02:04

    Disponibilização de Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b>

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Conflito de competência cível Nº 0010583-94.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 388) RELATOR: Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA SUSCITANTE: JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA E PRECATÓRIAS DE GURUPI SUSCITANTE: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Gurupi SUSCITADO: Juízo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi SUSCITADO: JUIZ - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): MARCOS LUCIANO BIGNOTTI Publique-se e Registre-se.Palmas, 13 de agosto de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 13/08/2025 18:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025

  • 13/08/2025 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 13/08/2025 17:41

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 388

  • 09/08/2025 15:30

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 09/08/2025 15:30

    Juntada - Documento - Relatório

  • 31/07/2025 17:30

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 31/07/2025 15:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 31/07/2025 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/07/2025 11:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 19/07/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 17/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 16/07/2025 17:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 16/07/2025 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/07/2025 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 17:33

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCI01

  • 07/07/2025 17:33

    Despacho - Mero Expediente

  • 07/07/2025 13:49

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 07/07/2025 13:42

    Remessa Interna - DISTR -> CCI01

  • 07/07/2025 13:42

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para GAB05)

  • 07/07/2025 13:18

    Remessa Interna para redistribuir - SCPLE -> DISTR

  • 07/07/2025 13:16

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> SCPLE

  • 07/07/2025 13:16

    Despacho - Mero Expediente - Redistribuição

  • 03/07/2025 15:25

    Remessa Interna - SCPLE -> SGB01

  • 03/07/2025 15:09

    Remessa Interna - SGB01 -> SCPLE

  • 03/07/2025 15:09

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001768-82.2024.8.27.2720

Banco do Brasil SA

Roberto Antonio Dal Bosco

Advogado: Genesio Felipe de Natividade

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/11/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0046707-23.2024.8.27.2729

Valdelicy Barbosa

Estado do Tocantins

Advogado: Leandro Freire de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/02/2025 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0003048-66.2020.8.27.2708

Francisco Durval Veiga

Dalvo Jose Alves

Advogado: Moises Silva da Cunha

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/10/2020 21:40

Exibir Processo

Processo nº 0041287-37.2024.8.27.2729

Ronaldo Melo dos Santos

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/03/2025 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0001038-13.2025.8.27.2728

Josivania Almeida Lino

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Athos Lustosa Matos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/06/2025 10:17

Exibir Processo