28/08/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
26/08/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
26/08/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046707-23.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: VALDELICY BARBOSAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 15/08/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
19/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
19/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 21:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
15/08/2025 21:04

Realizado Cálculo de Liquidação
29/05/2025 16:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/05/2025 15:53

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
29/05/2025 14:55

Despacho - Mero expediente
21/05/2025 14:32

Conclusão para decisão
16/05/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 20:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/02/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 15:04

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 12:43

Conclusão para despacho
27/02/2025 12:43

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/02/2025 17:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
24/02/2025 12:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/02/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/02/2025 15:19

Trânsito em Julgado
04/02/2025 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/01/2025 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
16/01/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/01/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/01/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/01/2025 13:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:11

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
13/12/2024 15:39

Conclusão para julgamento
12/12/2024 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/11/2024 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
29/11/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/11/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/11/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2024 21:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
07/11/2024 21:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/11/2024 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 13:53

Despacho - Determinação de Citação
04/11/2024 13:17

Conclusão para despacho
04/11/2024 13:17

Processo Corretamente Autuado
04/11/2024 13:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
31/10/2024 17:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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