17/07/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
17/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
16/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000015-04.2025.8.27.2705/TO (originário: processo nº 00000781020178272705/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: GENILSON MOREIRA BRITOADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 14/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
15/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:18

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARU1ECIV
14/07/2025 17:17

Realizado Cálculo de Liquidação
14/07/2025 15:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/07/2025 15:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
14/07/2025 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 05:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 05:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 05:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 04:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 04:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 04:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/06/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 16:39

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/06/2025 17:37

Conclusão para despacho
06/06/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000015-04.2025.8.27.2705/TO REQUERENTE: GENILSON MOREIRA BRITOADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) DESPACHO/DECISÃO O limite para expedição de RPV segundo a lei municipal n. 307/2021 é de quatro salários-mínimos.

Ao exequente para, em 5 dias, informar se pretende que seja expedido RPV ou precatório, renunciando o excedente no primeiro caso.

Após, conclusos.
02/06/2025 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2025 14:34

Despacho - Mero expediente
14/05/2025 15:02

Conclusão para despacho
12/05/2025 15:26

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARU1ECIV
09/05/2025 12:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
09/05/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
07/05/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/04/2025 17:59

Protocolizada Petição
26/04/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2025 14:06

Lavrada Certidão
23/04/2025 19:18

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARU1ECIV
23/04/2025 19:18

Conta Atualizada
23/04/2025 17:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/04/2025 17:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
23/04/2025 11:11

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/04/2025 13:48

Conclusão para decisão
09/04/2025 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
27/03/2025 18:23

Protocolizada Petição
13/03/2025 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
21/02/2025 11:04

Protocolizada Petição
17/02/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:07

Decisão - Outras Decisões
17/02/2025 11:23

Conclusão para despacho
16/01/2025 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
16/01/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/01/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/01/2025 14:58

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
13/01/2025 14:56

Autos incluídos para julgamento eletrônico
13/01/2025 12:39

Conclusão para despacho
13/01/2025 12:39

Processo Corretamente Autuado
10/01/2025 17:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2025 17:37

Distribuído por dependência - Número: 00000781020178272705/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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