05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/06/2025 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 16:53

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 16:20

Conclusão para despacho
23/06/2025 16:16

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
18/06/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0008308-85.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: VERDELINA ALEXANDRE BOTELHOADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 12/06/2025 - Trânsito em Julgado
12/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:07

Trânsito em Julgado
28/05/2025 20:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/05/2025 23:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/05/2025 14:01

Conclusão para julgamento
06/05/2025 17:54

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/04/2025 17:13

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
23/04/2025 12:11

Conclusão para julgamento
22/04/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 22:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/04/2025 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/03/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
09/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 09:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 15:12

Despacho - Determinação de Citação
25/02/2025 12:45

Conclusão para despacho
25/02/2025 12:45

Processo Corretamente Autuado
25/02/2025 12:45

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/02/2025 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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