01/09/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - URGENTE
01/09/2025 16:52

Despacho - Mero expediente
01/09/2025 16:29

Conclusão para despacho
30/08/2025 00:19

Protocolizada Petição
29/08/2025 23:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
19/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0006468-16.2025.8.27.2737/TO RÉU: ROMILSO MASCARENHAS DE LIMAADVOGADO(A): CLEBER ROBSON DA SILVA (OAB TO04289A) DESPACHO/DECISÃO Malgrado o teor da certidão de evento 14, mas considerando que o acusado constituiu advogado no evento 7, acolho o pedido de habilitação nos autos dos procuradores constituídos pelo denunciado, conforme procuração que segue anexo (evento 7).

Logo, a partir dessa data, todas notificações, publicações e intimações deverão ser realizadas em nome dos Advogados constituídos.

Assim, vincule-se a defesa constituída e intime-a, para apresentação de resposta escrita à acusação, no prazo legal.

Cumpra-se.
13/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2025 17:53

Despacho - Mero expediente
13/08/2025 16:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 4
08/08/2025 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
08/08/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/08/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:51

Juntada - Certidão
06/08/2025 17:51

Expedido Ofício
06/08/2025 16:44

Conclusão para despacho
06/08/2025 16:40

Protocolizada Petição
06/08/2025 15:41

Lavrada Certidão
06/08/2025 14:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 4
06/08/2025 14:51

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
06/08/2025 13:43

Decisão - Recebimento - Denúncia
06/08/2025 11:53

Conclusão para despacho
06/08/2025 11:09

Distribuído por dependência - Número: 00057849120258272737/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000536-46.2025.8.27.2705

Terezinha Pereira Salgado

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Rafael Thiago Dias da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/05/2025 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0019920-59.2021.8.27.2729

Nova Taquaralto Confeccoes LTDA

Izia Brunna Dias

Advogado: Avelardo Pereira de Barros

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/06/2021 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0004395-42.2023.8.27.2737

Raimundo Canuto Rozario

Maria Aparecida de Oliveira Bonini

Advogado: Leonardo Soares Correia Neto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/10/2023 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0000557-25.2025.8.27.2704

Marcio Martins Freitas

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Fabio Ricardo de Araujo Prado

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/08/2025 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0035389-77.2023.8.27.2729

Francisca Aurinete Araujo Silva

Edilsa Martins de Oliveira

Advogado: Rafael Nunes Santiago

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/09/2023 19:53

Exibir Processo