17/06/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 129
10/06/2025 04:56

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
10/06/2025 04:56

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
09/06/2025 04:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
09/06/2025 04:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
06/06/2025 10:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
06/06/2025 10:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
30/05/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
21/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0010888-65.2022.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00308282120198272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORRÉU: JOSIVALDO DA CONCEIÇÃO BARBOSAADVOGADO(A): GLADISTONE SANTOS DE SOUZA (OAB MA024476)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 128 - 15/05/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Procedência
20/05/2025 13:56

Alterada a parte - Situação da parte JOSIVALDO DA CONCEIÇÃO BARBOSA - CONDENADO - SOLTO
19/05/2025 17:25

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOARA2ECRI
19/05/2025 16:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 133
19/05/2025 14:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 129
19/05/2025 14:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 133
19/05/2025 14:28

Expedido Mandado - TOARACEMAN
19/05/2025 14:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 131
19/05/2025 14:27

Expedido Mandado - TOARACEMAN
19/05/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2025 15:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
28/04/2025 15:56

Conclusão para julgamento
24/04/2025 15:19

Juntada - Informações
14/04/2025 16:19

Juntada - Informações
07/04/2025 12:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2ECRI -> NACOM
21/01/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
16/12/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
27/11/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:16

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 26/11/2024 14:30. Refer. Evento 77
26/11/2024 13:13

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
26/11/2024 09:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 84
25/11/2024 15:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 92
25/11/2024 14:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 90
25/11/2024 09:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 86
23/11/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107
22/11/2024 18:35

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 82
21/11/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/11/2024 12:48

Juntada - Informações
12/11/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
12/11/2024 13:53

Protocolizada Petição
04/11/2024 21:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/10/2024 11:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 88
29/10/2024 12:14

Juntada - Outros documentos
28/10/2024 07:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
28/10/2024 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/10/2024 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/10/2024 12:06

Juntada - Outros documentos
24/10/2024 14:42

Juntada - Informações
24/10/2024 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
24/10/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/10/2024 13:19

Expedido Ofício
24/10/2024 13:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 92
24/10/2024 13:15

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
24/10/2024 13:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 90
24/10/2024 13:14

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
24/10/2024 13:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 88
24/10/2024 13:07

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
24/10/2024 13:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 86
24/10/2024 13:06

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
24/10/2024 13:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 84
24/10/2024 13:06

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
24/10/2024 13:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82
24/10/2024 13:06

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
24/10/2024 13:04

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
24/10/2024 13:01

Expedido Ofício
24/10/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/10/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/09/2024 12:09

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 26/11/2024 14:30
16/09/2024 16:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 16/09/2024 16:00. Refer. Evento 51
13/09/2024 10:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 62
13/09/2024 10:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64
13/09/2024 10:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
12/09/2024 14:30

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
21/08/2024 16:32

Juntada - Informações
21/08/2024 15:19

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
21/08/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
21/08/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/08/2024 16:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
20/08/2024 16:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
20/08/2024 15:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64
20/08/2024 15:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
20/08/2024 15:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62
20/08/2024 15:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
20/08/2024 15:34

Lavrada Certidão
20/08/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/08/2024 15:28

Expedido Ofício
14/08/2024 14:24

Juntada - Outros documentos
25/04/2024 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
25/04/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/04/2024 19:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
24/04/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/04/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/04/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/04/2024 15:19

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 16/09/2024 16:00
23/04/2024 18:11

Decisão - Recebimento - Denúncia
16/04/2024 15:35

Conclusão para decisão
15/04/2024 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/03/2024 12:59

Alterada a parte - Situação da parte JOSIVALDO DA CONCEIÇÃO BARBOSA - DENUNCIADO
12/03/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 12:58

Lavrada Certidão
12/03/2024 12:51

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
12/03/2024 11:33

Juntada - Informações
19/02/2024 14:27

Juntada - Informações
02/02/2024 14:01

Juntada - Informações
02/02/2024 13:15

Expedido Ofício
30/01/2024 16:42

Juntada - Outros documentos
16/10/2023 15:46

Juntada - Informações
05/07/2023 16:50

Alterada a parte - Situação da parte JOSIVALDO DA CONCEIÇÃO BARBOSA - REVEL
15/03/2023 14:35

Alterada a parte - Situação da parte JOSIVALDO DA CONCEIÇÃO BARBOSA - DENUNCIADO
06/12/2022 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/11/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 12:37

Lavrada Certidão
01/11/2022 13:38

Lavrada Certidão
01/11/2022 13:34

Expedido Edital - citação
28/10/2022 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/10/2022 17:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Criminal Número: 00251201320228272729/TO
13/10/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 12:32

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
10/10/2022 15:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00251201320228272729/TO
20/09/2022 15:56

Juntada - Informações
06/07/2022 15:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00251201320228272729/TO
01/07/2022 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Criminal Número: 00251201320228272729
01/07/2022 07:55

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
30/06/2022 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
30/06/2022 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/06/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 13:45

Lavrada Certidão
20/06/2022 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/06/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 19:28

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
30/05/2022 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
30/05/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/05/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 13:45

Expedido Ofício
27/05/2022 13:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
27/05/2022 13:02

Expedido Mandado - TOARACEMAN
26/05/2022 18:07

Decisão - Recebimento - Denúncia
25/05/2022 12:45

Conclusão para decisão
04/05/2022 14:53

Processo Corretamente Autuado
03/05/2022 18:42

Distribuído por dependência - Número: 00308282120198272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SEGUE SENTENÇA CRIME • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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