12/07/2025 00:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 08:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 08:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 07:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 07:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 0008714-78.2025.8.27.2706/TORELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTAAUTOR: BANCO RCI BRASIL S.AADVOGADO(A): JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB SP270628)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 27/06/2025 - Baixa Definitiva
02/07/2025 18:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 18:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 16:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI
27/06/2025 16:52

Juntada - Certidão
27/06/2025 16:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/06/2025 16:11

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> COJUN
27/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:10

Baixa Definitiva
27/06/2025 16:10

Trânsito em Julgado
26/06/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 02:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
05/06/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 00:00

Intimação

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Nº 0008714-78.2025.8.27.2706/TO AUTOR: BANCO RCI BRASIL S.AADVOGADO(A): JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB SP270628) SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ajuizada por BANCO RCI BRASIL S.A, em desfavor de HEITOR RODRIGUES BARROS, todos qualificados nos autos.

As partes entabularam o acordo nos autos e requereram sua homologação em juízo (eventos 22 e 26).

Vieram-me conclusos. É o relatório.

Decido.

As partes firmaram acordo nos autos, com vistas à composição da lide.

As cláusulas do acordo não infringem nenhuma norma do nosso ordenamento jurídico.

O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes e resolvo o mérito da lide, com base no art. 487, inciso III, "b", do NCPC.

Em consequência, REVOGO a decisão liminar proferida no evento 14.

PROMOVA-SE a baixa de eventual restrição inserida no sistema RENAJUD.

Custas dispensadas com fulcro no art. 90, § 3º do Código de Processo Civil.

Taxa Judiciária já adimplida. Honorários conforme acordo.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
29/05/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/05/2025 16:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
28/05/2025 13:06

Autos incluídos para julgamento eletrônico
28/05/2025 10:56

Protocolizada Petição
28/05/2025 01:59

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/05/2025 01:59

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 16:11

Conclusão para decisão
27/05/2025 16:09

Protocolizada Petição
25/05/2025 23:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
25/05/2025 23:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
23/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
22/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 18:01

Decisão - Concessão - Liminar
20/05/2025 16:13

Conclusão para decisão
20/05/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/04/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5696434, Subguia 92930 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 278,00
22/04/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5696435, Subguia 92897 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
15/04/2025 09:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5696435, Subguia 5495854
15/04/2025 09:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5696434, Subguia 5495853
14/04/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:49

Processo Corretamente Autuado
14/04/2025 15:42

Juntada - Guia Gerada - Taxas - BANCO RCI BRASIL S.A - Guia 5696435 - R$ 50,00
14/04/2025 15:42

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - BANCO RCI BRASIL S.A - Guia 5696434 - R$ 278,00
14/04/2025 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0054979-06.2024.8.27.2729

Maria Jose Coelho Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Marco Tulio de Alvim Costa

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/03/2025 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0002277-75.2023.8.27.2743

Neuracy Marinho Costa

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/10/2023 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0002715-41.2021.8.27.2721

Banco do Brasil SA

Beatriz Conceicao Santos de Oliveira

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/08/2022 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0055102-04.2024.8.27.2729

Bueno Dias Comercio Varejista de Moveis ...

Moveis Belo Industria e Comercio LTDA

Advogado: Fernanda Aparecida Fischer

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/12/2024 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0000159-92.2024.8.27.2743

Divileny Alves Fernandes

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/01/2024 08:58

Exibir Processo