05/09/2025 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
22/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002762-07.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00109018420208272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: ELDENIR BRITO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 20/08/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
21/08/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
21/08/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/08/2025 15:48

Protocolizada Petição
21/08/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
21/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
20/08/2025 08:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2025 08:20

Lavrada Certidão
02/07/2025 17:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/07/2025 16:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
30/06/2025 14:33

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUR1EFAZ
02/06/2025 17:56

Lavrada Certidão
28/03/2025 12:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
28/03/2025 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/03/2025 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
25/03/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:29

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/03/2025 15:32

Conclusão para despacho
14/03/2025 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
11/03/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
11/03/2025 10:26

Protocolizada Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
25/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:22

Lavrada Certidão
25/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:21

Lavrada Certidão
24/02/2025 17:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
24/02/2025 17:55

Realizado Cálculo de Liquidação
24/02/2025 16:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/02/2025 15:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
24/02/2025 14:59

Despacho - Mero expediente
21/02/2025 18:00

Conclusão para despacho
30/01/2025 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/01/2025 21:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
23/01/2025 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/01/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:12

Trânsito em Julgado
25/10/2024 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
08/10/2024 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
24/09/2024 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
04/09/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
03/09/2024 14:58

Autos incluídos para julgamento eletrônico
30/08/2024 15:11

Conclusão para despacho
22/06/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
19/06/2024 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/05/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2024 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/03/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 17:36

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
11/03/2024 15:50

Conclusão para decisão
11/03/2024 15:50

Processo Corretamente Autuado
11/03/2024 14:45

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ELDENIR BRITO DE OLIVEIRA - Guia 5418384 - R$ 559,92
11/03/2024 14:44

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ELDENIR BRITO DE OLIVEIRA - Guia 5418383 - R$ 362,30
11/03/2024 14:44

Distribuído por dependência - Número: 00109018420208272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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