05/09/2025 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
21/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
20/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004911-06.2020.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOREQUERENTE: ANA CELIA SOUSA MUNIZADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 19/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/08/2025 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
19/08/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
19/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
19/08/2025 17:25

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOMIR1ECIV
19/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/07/2025 09:37

Lavrada Certidão
14/05/2025 14:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> CEPEX
22/04/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
07/04/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
24/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:28

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOMIR1ECIV
19/03/2025 17:27

Conta Atualizada
19/03/2025 17:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/03/2025 17:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIR1ECIV -> COJUN
07/03/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
11/02/2025 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
06/01/2025 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
10/12/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2024 12:37

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/09/2024 12:49

Conclusão para decisão
26/07/2024 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/07/2024 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
02/07/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/07/2024 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2024 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2024 15:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
01/07/2024 15:38

Realizado Cálculo de Liquidação
21/06/2024 12:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/06/2024 08:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
21/06/2024 08:55

Lavrada Certidão
18/06/2024 16:35

Despacho - Mero expediente
02/04/2024 16:53

Conclusão para despacho
01/02/2024 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
01/01/2024 04:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
28/12/2023 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
19/12/2023 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/11/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 15:39

Despacho - Mero expediente
07/08/2023 18:08

Conclusão para despacho
07/08/2023 18:08

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
11/07/2023 18:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
10/07/2023 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
05/07/2023 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
21/06/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 15:20

Trânsito em Julgado
21/06/2023 15:20

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
16/03/2023 15:48

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOMIR1ECIV Número: 00049110620208272725
26/05/2022 14:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00049110620208272725/TJTO
28/04/2022 15:53

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMIR1ECIV -> TJTO
07/04/2022 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
30/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/03/2022 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/03/2022 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
17/02/2022 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/03/2022
04/02/2022 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/02/2022
17/01/2022 17:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
06/01/2022 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
06/01/2022 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
27/12/2021 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2022
18/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/12/2021 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
13/12/2021 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/12/2021 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/12/2021 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/12/2021 16:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
08/12/2021 07:47

Conclusão para julgamento
07/12/2021 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/11/2021 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
16/11/2021 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/11/2021 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2021 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2021 17:46

Despacho - Mero expediente
28/10/2021 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/09/2021 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 15:55

Protocolizada Petição
10/08/2021 13:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIRCEMAN -> TOMIR1ECIV
10/08/2021 13:57

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
04/08/2021 15:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIR1ECIV -> TOMIRCEMAN
06/07/2021 15:35

Lavrada Certidão
23/03/2021 12:33

Lavrada Certidão
19/11/2020 14:11

Expedido Mandado
11/11/2020 16:02

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
11/11/2020 15:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/10/2020 12:39

Conclusão para despacho
15/10/2020 12:38

Processo Corretamente Autuado
14/10/2020 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0026640-71.2023.8.27.2729

Agencia de Fomento do Estado do Tocantin...

45.725.734 Iratan Silva Carmo

Advogado: Arcy Carlos de Barcellos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/07/2023 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0000274-51.2025.8.27.2720

Sirlene Ribeiro Guimaraes Botelho

Municipio de Campos Lindos

Advogado: Mauricio Monteiro Soares

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/02/2025 23:08

Exibir Processo

Processo nº 0002388-05.2025.8.27.2706

Municipio de Araguaina

Simone Coelho Pereira

Advogado: Cristiane Delfino Rodrigues Lins

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/01/2025 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0034518-76.2025.8.27.2729

Selman Arruda Alencar

Racnelia Lopes Siqueira Alencar

Advogado: Walyson Silva Veras

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/08/2025 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0000439-98.2025.8.27.2720

Anasfele Dias Lacerda

Municipio de Campos Lindos

Advogado: Rizia Silva Brito

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/03/2025 14:07

Exibir Processo