27/08/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
27/08/2025 11:02

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - RANGEL CAVALCANTE COSTA - Guia 5786346 - R$ 444,80
26/08/2025 20:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
26/08/2025 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
22/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
22/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0050776-98.2024.8.27.2729/TOREQUERENTE: RANGEL CAVALCANTE COSTAADVOGADO(A): MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536)ADVOGADO(A): SARAH GREGORIO ERCOLIN (OAB TO009703)SENTENÇAISTO POSTO, com base nessas considerações, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, uma vez tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença tal como está lançada.

Intimo.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema.
21/08/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/08/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/08/2025 14:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/06/2025 13:50

Conclusão para julgamento
16/06/2025 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
16/06/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/05/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/05/2025 14:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
09/05/2025 08:52

Conclusão para julgamento
06/05/2025 17:53

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/04/2025 17:06

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
27/03/2025 12:36

Conclusão para julgamento
26/03/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
26/03/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/03/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
26/03/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/03/2025 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2025 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
10/01/2025 13:50

Protocolizada Petição
08/01/2025 10:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
28/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/12/2024 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 13:46

Despacho - Determinação de Citação
16/12/2024 15:01

Conclusão para despacho
16/12/2024 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:04

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
28/11/2024 12:41

Conclusão para despacho
28/11/2024 12:41

Processo Corretamente Autuado
28/11/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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