TJTO - 0011142-72.2021.8.27.2706

06/02/2025 15:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA1EFAZ

06/02/2025 15:02

Recebidos os autos

23/10/2024 18:05

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0011142722021827270620241023180510

23/10/2024 01:16

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

23/10/2024 01:16

Decisão - Outras Decisões

16/10/2024 11:29

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

16/10/2024 11:26

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

15/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/09/2024 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

17/09/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/09/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/09/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/09/2024 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/09/2024 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/08/2024 08:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

01/08/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/07/2024 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

31/07/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/07/2024 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/07/2024 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/07/2024 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/07/2024 17:02

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

19/07/2024 17:02

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

14/06/2024 10:10

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

14/06/2024 10:10

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/06/2024 08:07

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

12/06/2024 20:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/05/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/05/2024 13:29

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

15/05/2024 23:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

08/05/2024 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/03/2024 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

26/03/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/03/2024 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

26/03/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/03/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024 16:53

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

21/03/2024 16:53

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

07/03/2024 14:42

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

07/03/2024 14:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

06/03/2024 18:30

Juntada - Documento - Voto

26/02/2024 14:12

Juntada - Documento - Certidão

22/02/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/02/2024 12:59

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 300

20/02/2024 18:08

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

20/02/2024 18:08

Juntada - Documento - Relatório

06/02/2024 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

06/02/2024 13:33

Distribuído por sorteio