02/09/2025 12:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 42
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
29/08/2025 14:18

Lavrada Certidão
25/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
23/08/2025 18:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
22/08/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0015768-66.2023.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00052008820238272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 21/08/2025 - Expedido OfícioEvento 27 - 05/02/2025 - Decisão Recebimento Denúncia
21/08/2025 15:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
21/08/2025 14:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 14:43

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
21/08/2025 14:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 14:43

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
21/08/2025 14:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
21/08/2025 14:43

Expedido Mandado - TOARACEMAN
21/08/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/08/2025 14:35

Expedido Ofício
21/08/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/08/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/08/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/08/2025 15:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
06/08/2025 15:22

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
09/05/2025 13:50

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
11/04/2025 13:26

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
27/03/2025 15:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 32
27/03/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/03/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:08

Expedido Ofício
20/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:08

Expedido Ofício
08/03/2025 21:26

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 17/09/2025 15:30
05/02/2025 14:23

Decisão - Recebimento - Denúncia
04/02/2025 16:44

Conclusão para decisão
10/12/2024 12:46

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
04/11/2024 15:00

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
10/09/2024 17:01

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
10/07/2024 17:42

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
06/05/2024 15:32

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
10/04/2024 15:08

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
08/03/2024 16:53

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
09/02/2024 14:58

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
18/12/2023 21:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
08/12/2023 17:26

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/11/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
20/11/2023 09:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/11/2023 14:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
07/11/2023 14:33

Expedido Mandado - TOARACEMAN
07/11/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 14:02

Juntada - Informações
07/11/2023 13:48

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
01/11/2023 11:35

Decisão - Outras Decisões
27/09/2023 14:30

Conclusão para decisão
16/08/2023 16:10

Processo Corretamente Autuado
16/08/2023 16:10

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
25/07/2023 17:24

Distribuído por dependência - Número: 00052008820238272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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