04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/06/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:53

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 16:04

Conclusão para despacho
23/06/2025 16:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
17/06/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 04:24

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 04:15

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 03:57

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 03:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 03:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 02:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0052434-60.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: CONSUELO ALVES DE CARVALHO MONTURILADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 30/05/2025 - Trânsito em Julgado
30/05/2025 13:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:11

Trânsito em Julgado
29/05/2025 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/05/2025 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/05/2025 20:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/03/2025 13:01

Conclusão para julgamento
27/03/2025 18:57

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/03/2025 16:02

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
12/03/2025 12:24

Conclusão para julgamento
11/03/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
09/03/2025 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
21/02/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
08/01/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 17:03

Despacho - Determinação de Citação
09/12/2024 14:20

Conclusão para despacho
09/12/2024 14:20

Processo Corretamente Autuado
09/12/2024 14:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/12/2024 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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