28/08/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0000514-41.2024.8.27.2731/TO EXEQUENTE: ELI MARQUES DE LIMAADVOGADO(A): CAMILA ESTEVES MARQUES (OAB TO010978)ADVOGADO(A): WELDISLEY DIAS MARTINS (OAB TO010754) SENTENÇA ELI MARQUES DE LIMA ajuizou Execução de Título Extrajudicial em desfavor de LEANDRA FERNANDES DA SILVA, já qualificados no processo.

As partes informaram que celebraram acordo e requerem a homologação (evento 40).

Decido.

As partes são capazes e o objeto da transação é lícito, de forma que estão presentes as condições para a homologação do convencionado.

Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes acima epigrafadas, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e julgo extinto o processo na forma do art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil.

Honorários advocatícios conforme convencionado pelas partes.

Custas na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Expeça-se alvará judicial em favor da parte exequente dos valores bloqueados nos autos, conforme postulado no acordo de evento 40.

Destaco que as partes renunciaram o prazo recursal, razão pela qual a sentença produz efeitos de maneira imediata. Sendo assim, certifique o trânsito em julgado e arquive-se.

Por fim, cumpra-se o Provimento 02/2023 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Paraíso do Tocantins - TO, data certificada no sistema.
21/08/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2025 17:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/08/2025 13:14

Conclusão para julgamento
06/08/2025 13:00

Protocolizada Petição
05/08/2025 16:57

Juntada - Informações
23/06/2025 13:36

Juntada - Informações
15/05/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/04/2025 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 17:28

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
07/02/2025 15:29

Conclusão para despacho
31/01/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
31/01/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
02/12/2024 13:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
28/11/2024 12:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
28/11/2024 12:47

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
26/09/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
26/09/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/09/2024 15:45

Juntada - Documento
18/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:06

Despacho - Mero expediente
02/09/2024 17:08

Conclusão para despacho
30/06/2024 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
27/06/2024 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/06/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2024 18:43

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
08/03/2024 15:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
08/03/2024 15:40

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
07/02/2024 13:06

Despacho - Mero expediente
07/02/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5382044, Subguia 3586 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,00
07/02/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5382043, Subguia 3585 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 39,00
05/02/2024 17:20

Conclusão para despacho
29/01/2024 14:28

Protocolizada Petição
29/01/2024 14:12

Despacho - Mero expediente
29/01/2024 12:48

Conclusão para despacho
29/01/2024 11:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5382044, Subguia 5372455
29/01/2024 11:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5382043, Subguia 5372454
28/01/2024 11:08

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ELI MARQUES DE LIMA - Guia 5382044 - R$ 50,00
28/01/2024 11:08

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ELI MARQUES DE LIMA - Guia 5382043 - R$ 39,00
28/01/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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