17/06/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
10/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 0020679-81.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00495765620248272729/TO)RELATOR: MARCIO SOARES DA CUNHAINVESTIGADO: VINICIUS FERREIRA BARBOSA DOS SANTOSADVOGADO(A): DEMOSTENES PORTELA CRUZ (OAB TO007801)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 6 - 16/05/2025 - Decisão Homologação Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
06/06/2025 00:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 10:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
22/05/2025 15:03

Protocolizada Petição
22/05/2025 12:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
22/05/2025 12:01

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
21/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
19/05/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
19/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:37

Audiência - Preliminar - realizada - Local 3ª Vara Criminal - 16/05/2025 13:10. Refer. Evento 5
16/05/2025 13:06

Decisão - Homologação - Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
16/05/2025 13:01

Audiência - Preliminar - designada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 16/05/2025 13:10
13/05/2025 15:14

Conclusão para decisão
13/05/2025 15:10

Processo Corretamente Autuado
13/05/2025 15:10

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/05/2025 14:18

Distribuído por dependência - Número: 00495765620248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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