05/09/2025 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/08/2025 10:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
22/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
21/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0031117-06.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ELISNÁRIA SILVA ASSUNÇÃOADVOGADO(A): ELIZABETH LACERDA CORREIA (OAB TO003018)ADVOGADO(A): DAVID CAMARGO JANZEN (OAB TO004918)REQUERENTE: ASSISLANDIA COSTA DE SOUSAADVOGADO(A): ELIZABETH LACERDA CORREIA (OAB TO003018)ADVOGADO(A): DAVID CAMARGO JANZEN (OAB TO004918)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 20/08/2025 - Conta Atualizada
20/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
20/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:18

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
20/08/2025 15:17

Conta Atualizada
20/08/2025 08:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2025 08:24

Lavrada Certidão
25/06/2025 14:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/06/2025 14:16

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
25/06/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
09/06/2025 09:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
14/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:08

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/05/2025 15:33

Conclusão para decisão
13/05/2025 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
25/03/2025 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/03/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:25

Despacho - Mero expediente
12/03/2025 15:03

Conclusão para despacho
12/03/2025 15:03

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/03/2025 15:03

Trânsito em Julgado
22/02/2025 11:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
05/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
04/02/2025 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
10/12/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/12/2024 17:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
02/12/2024 12:32

Conclusão para julgamento
28/11/2024 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
28/11/2024 10:23

Protocolizada Petição
28/11/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
11/11/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 09:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
23/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 20:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
16/09/2024 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/08/2024 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 13:50

Despacho - Determinação de Citação
27/08/2024 12:49

Conclusão para despacho
26/08/2024 09:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:32

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
31/07/2024 14:03

Conclusão para despacho
31/07/2024 14:03

Processo Corretamente Autuado
31/07/2024 14:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/07/2024 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002316-38.2024.8.27.2743

Moiseis Granjeiro de Sousa

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/02/2025 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0002751-14.2024.8.27.2710

Vagno Gonzaga de Sousa

Banco da Amazonia SA

Advogado: Vlamir Marcos Grespan Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/08/2024 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0003502-76.2025.8.27.2706

Maria da Conceicao Alves de Sousa

Amar Brasil Clube de Beneficios

Advogado: Henrique Fernandes Brito

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/02/2025 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0005538-91.2025.8.27.2706

Fernando Nunes de Araujo

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/02/2025 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0001860-11.2025.8.27.2725

Zeila Gomes de Queiroz Nascimento

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Carlos Magno Alexandre Vieira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/08/2025 08:43

Exibir Processo