28/08/2025 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0007002-46.2023.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: BRUNO MONTEIRO BAEZAADVOGADO(A): PAULA FABRINE ANDRADE PIRES (OAB TO009265)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 53 - 11/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 50 - 11/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
20/08/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 17:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ
11/08/2025 17:55

Conta Atualizada
11/08/2025 14:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/08/2025 13:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
11/08/2025 09:56

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/08/2025 22:43

Conclusão para decisão
08/08/2025 16:46

Protocolizada Petição
02/06/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
02/06/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/05/2025 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0007002-46.2023.8.27.2731/TOREQUERENTE: BRUNO MONTEIRO BAEZAADVOGADO(A): PAULA FABRINE ANDRADE PIRES (OAB TO009265)DESPACHO/DECISÃO

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CHAMO O FEITO À ORDEM para extirpar a condenação da Fazenda Pública dos honorários fixados no evento 32.

Outrossim, considerando a anuência do executado, HOMOLOGO os cálculos apresentados no evento 21. À Secretaria as seguintes providências: 1.

Intimem-se as partes dessa decisão em 15 (quinze) dias. 2.

Escoado o prazo supra, remetam-se os autos à COJUN para atualização dos cálculos de evento 21. 3.

Dos cálculos, intimem-se as partes em 05 (cinco) dias. 4.

Não havendo novos requerimentos, na forma da Portaria n.º 1540 de 28 de maio de 2024, (Central de Processamento Eletrônico de Feitos Judiciais de Primeiro Grau da Região Central (CPE Central), mais precisamente na Seção VI - Bloco de competência de expedição de precatórios e requisições de obrigações de pequeno valor (BC-CEPEX) art. 17, incisos I e II, remeta a BC/CEPEX, para expedição do respectivo precatório/ROPV e o competente alvará judicial.

Expeça-se o necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Paraíso do Tocantins/TO, data certificada pelo sistema.
28/05/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 11:26

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/03/2025 15:33

Conclusão para decisão
20/01/2025 20:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
20/01/2025 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/01/2025 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
15/01/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/01/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 09:41

Decisão - Outras Decisões
26/11/2024 16:15

Processo Corretamente Autuado
13/11/2024 17:30

Conclusão para decisão
14/10/2024 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
16/09/2024 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/08/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
27/08/2024 16:05

Trânsito em Julgado
22/08/2024 16:26

Despacho - Mero expediente
21/08/2024 15:12

Conclusão para decisão
30/07/2024 10:51

Protocolizada Petição
09/07/2024 22:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
09/07/2024 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/07/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
01/07/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/07/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 20:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
03/05/2024 17:00

Conclusão para julgamento
29/04/2024 09:00

Despacho - Mero expediente
18/04/2024 16:07

Conclusão para despacho
22/03/2024 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/02/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 17:52

Processo Corretamente Autuado
22/02/2024 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
22/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/01/2024 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2024 14:04

Despacho - Mero expediente
08/01/2024 11:17

Conclusão para despacho
19/12/2023 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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