TJTO - 0026477-28.2022.8.27.2729

11/12/2024 09:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1CRI

10/12/2024 19:05

Recebidos os autos

19/06/2024 14:04

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0026477282022827272920240619140422

18/06/2024 19:45

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

18/06/2024 19:45

Decisão - Outras Decisões

18/06/2024 13:11

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

18/06/2024 13:11

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

29/05/2024 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

29/05/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/05/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/05/2024 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

24/05/2024 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/05/2024 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

07/05/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/05/2024 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/05/2024 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/05/2024 17:39

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

06/05/2024 17:39

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

25/03/2024 19:21

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

25/03/2024 19:20

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

25/03/2024 12:17

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

25/03/2024 12:16

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

01/03/2024 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/02/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/02/2024 17:29

Remessa Interna - CCR02 -> SREC

19/02/2024 17:29

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

16/02/2024 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/02/2024 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

01/02/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/01/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 08:39

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCR02

31/01/2024 08:39

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

30/01/2024 16:27

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB04

30/01/2024 16:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

30/01/2024 15:51

Juntada - Documento - Voto

23/01/2024 12:56

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

22/01/2024 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/01/2024 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 29

15/12/2023 14:12

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB05 -> CCR02

15/12/2023 14:12

Despacho - Mero Expediente

14/12/2023 14:44

Remessa Interna ao Revisor - SGB04 -> SGB05

14/12/2023 14:44

Juntada - Documento - Relatório

12/12/2023 13:08

Remessa Interna - CCR02 -> SGB04

12/12/2023 13:08

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

12/12/2023 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

12/12/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/12/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023 14:25

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA

04/12/2023 14:25

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS - EXCLUÍDA

01/12/2023 14:58

Remessa Interna - SGB04 -> CCR02

01/12/2023 14:58

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

01/12/2023 13:54

Distribuído por sorteio