TJTO - 0014843-70.2023.8.27.2706

04/04/2025 12:51

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA1EFAZ -> TJTO

02/04/2025 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025 22:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/12/2024 23:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

03/12/2024 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/11/2024 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/11/2024 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/11/2024 17:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

27/11/2024 14:51

Conclusão para julgamento

27/11/2024 14:50

Audiência - de Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - 27/11/2024 13:30. Refer. Evento 48

25/10/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

21/10/2024 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

16/10/2024 13:10

Juntada - Informações

09/10/2024 13:41

Juntada - Informações

07/10/2024 17:38

Juntada - Informações

07/10/2024 17:25

Expedido Ofício

07/10/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

07/10/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

07/10/2024 14:08

Audiência - de Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - 27/11/2024 13:30

07/10/2024 14:06

Audiência - de Instrução - cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - 20/11/2024 13:30. Refer. Evento 42

07/10/2024 13:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - 07/10/2024 13:32:57)

07/10/2024 13:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - 07/10/2024 13:32:57)

07/10/2024 13:32

Audiência - de Instrução - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - 20/11/2024 13:30

03/10/2024 18:43

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

13/12/2023 16:16

Conclusão para julgamento

13/12/2023 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/11/2023 18:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

23/11/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/11/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2023 08:45

Despacho - Mero expediente

10/10/2023 13:34

Conclusão para despacho

09/10/2023 19:44

Protocolizada Petição

09/10/2023 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

02/10/2023 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

02/10/2023 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023

04/09/2023 14:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

04/09/2023 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

25/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/08/2023 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

15/08/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/08/2023 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/08/2023 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/07/2023 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

31/07/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/07/2023 17:32

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

24/07/2023 11:18

Conclusão para despacho

21/07/2023 17:05

Lavrada Certidão

21/07/2023 17:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

21/07/2023 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

21/07/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/07/2023 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1ECIVJ para TOARA1EFAZJ)

21/07/2023 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/07/2023 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/07/2023 16:51

Decisão - Declaração - Incompetência

12/07/2023 14:43

Conclusão para despacho

11/07/2023 18:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV

11/07/2023 17:59

Lavrada Certidão

11/07/2023 16:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/07/2023 14:50

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN

11/07/2023 14:49

Processo Corretamente Autuado

10/07/2023 21:06

Protocolizada Petição

10/07/2023 20:37

Distribuído por sorteio