04/07/2025 10:46

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
04/07/2025 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
20/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001357-65.2025.8.27.2700/TO (originário: processo nº 00038142720238272737/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAGRAVADO: ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A.ADVOGADO(A): ELIZA TREVISAN PELZER (OAB TO006524)ADVOGADO(A): AMANDA GAUTERIO MACHADO (OAB RS097802)ADVOGADO(A): ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ (OAB TO000795)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 10/06/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO - RAZOES - RECURSO ESPECIAL
12/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/06/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/06/2025 13:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - DISTR -> SREC
12/06/2025 09:43

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
12/06/2025 09:43

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
11/06/2025 13:57

Remessa Interna - SGB06 -> SCPRE
10/06/2025 14:54

Remessa Interna - CCI02 -> SGB06
10/06/2025 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/05/2025 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
12/05/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/05/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
06/05/2025 21:15

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02
06/05/2025 21:15

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
05/05/2025 14:34

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01
05/05/2025 14:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/05/2025 21:01

Juntada - Documento - Voto
28/04/2025 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
28/04/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/04/2025 15:37

Ciência - Expedida/Certificada
24/04/2025 15:37

Ciência - Expedida/Certificada
23/04/2025 18:14

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
23/04/2025 18:14

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
23/04/2025 16:24

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
23/04/2025 16:24

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
10/04/2025 11:52

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
01/04/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
01/04/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
01/04/2025 13:00

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 23/04/2025 14:00 Sequencial: 216
24/03/2025 09:22

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
24/03/2025 09:22

Juntada - Documento - Relatório
20/03/2025 17:29

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
20/03/2025 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
20/03/2025 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
26/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
12/02/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 05:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Agravo. Guia: 5655985 Situação: Pago. Boleto Pago.
07/02/2025 17:34

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
07/02/2025 17:34

Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
07/02/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5655985 Situação: Em Aberto.
07/02/2025 10:30

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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