03/07/2025 13:32

Conclusão para despacho
03/07/2025 13:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/06/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
04/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0034303-71.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: LENICE BISPO DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
02/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:36

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL5JE
30/05/2025 13:36

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
30/05/2025 13:34

Trânsito em Julgado
06/05/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/03/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
31/03/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/03/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 17:36

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 19:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
10/03/2025 14:51

Publicação de Pauta
06/03/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 14:49

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/03/2025 13:00 Sequencial: 128
23/09/2024 13:56

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
23/09/2024 13:54

Conclusão para despacho
19/06/2024 17:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Autos incluídos para julgamento eletrônico - 19/06/2024 17:39:17)
11/06/2024 15:57

Conclusão para despacho
10/06/2024 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/06/2024 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
27/05/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/05/2024 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
29/04/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2024 11:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
29/04/2024 11:15

Autos incluídos para julgamento eletrônico
04/03/2024 16:06

Conclusão para despacho
04/03/2024 16:03

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
04/03/2024 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
28/02/2024 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/02/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/02/2024 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
09/02/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/02/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/02/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/02/2024 16:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
30/01/2024 15:55

Conclusão para julgamento
30/01/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/01/2024 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
23/01/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/01/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 14:38

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
08/01/2024 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/12/2023 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2023 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
13/11/2023 17:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
06/11/2023 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/10/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
26/10/2023 11:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/10/2023 23:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/10/2023 21:19

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
20/10/2023 15:21

Conclusão para despacho
20/10/2023 08:47

Protocolizada Petição
19/10/2023 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/10/2023 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2023 17:02

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
19/09/2023 13:09

Conclusão para despacho
18/09/2023 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/09/2023 18:09

Protocolizada Petição
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/08/2023 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/08/2023 18:36

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
31/08/2023 15:28

Conclusão para despacho
31/08/2023 15:27

Processo Corretamente Autuado
31/08/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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