25/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166
22/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0027266-90.2023.8.27.2729/TOREQUERENTE: LÍDIO CARVALHO DE ARAÚJOADVOGADO(A): LÍDIO CARVALHO DE ARAÚJO (OAB TO000736)REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192)SENTENÇAPor todo exposto, DECLARO a extinção da execução para que surta seus efeitos jurídicos, o que faço com fundamento nos artigos 924, II e 925, CPC.

Promova-se eventual desbloqueio de bens, se ainda pendente tal diligência.

Sentença publicada e registrada eletronicamente. INTIMEM-SE.

Se opostos embargos de declaração, INTIME-SE a parte contrária para em 05 (cinco) dias contrarrazoá-los.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, conclusos.

Se interposta apelação, INTIME-SE a parte contrária para em 15 (quinze) dias contrarrazoá-la.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, REMETAM-SE os autos ao Tribunal de Justiça.

Decorrido o prazo de intimação desta sentença sem que haja recurso das partes, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado.

Se não houver pedido de cumprimento de sentença, PROCEDA-SE à baixa definitiva dos autos no sistema.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data e hora constantes da movimentação processual.
21/08/2025 22:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/08/2025 22:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/08/2025 14:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
20/08/2025 17:13

Conclusão para julgamento
20/08/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 159
20/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 159
19/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 159
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0027266-90.2023.8.27.2729/TOREQUERENTE: LÍDIO CARVALHO DE ARAÚJOADVOGADO(A): LÍDIO CARVALHO DE ARAÚJO (OAB TO000736)DESPACHO/DECISÃOINTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 dias, Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data e hora constantes da movimentação processual.
18/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 18:17

Despacho - Mero expediente
10/07/2025 14:08

Conclusão para despacho
31/05/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 153
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
29/04/2025 17:07

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 189002732025
28/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 21:28

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 189002732025
23/04/2025 20:49

Despacho - Mero expediente
22/04/2025 15:05

Conclusão para despacho
21/04/2025 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 146
21/04/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
19/04/2025 20:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2025 19:38

Despacho - Mero expediente
02/04/2025 13:05

Conclusão para decisão
02/04/2025 09:02

Protocolizada Petição
01/04/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 134
06/03/2025 16:00

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 189001122025
06/03/2025 16:00

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 189001112025
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
25/02/2025 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
25/02/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
21/02/2025 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2025 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2025 19:51

Decisão - Outras Decisões
17/02/2025 12:39

Conclusão para decisão
17/02/2025 07:42

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 189001112025
17/02/2025 07:42

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 189001122025
13/02/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 118
11/02/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113
24/01/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
24/01/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
24/01/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:21

Protocolizada Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
21/12/2024 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
21/12/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
19/12/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:08

Decisão - Outras Decisões
19/12/2024 15:48

Conclusão para despacho
17/12/2024 15:11

Protocolizada Petição
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
06/12/2024 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 15:30

Decisão - Outras Decisões
04/12/2024 17:38

Conclusão para despacho
18/11/2024 18:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
18/11/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
18/11/2024 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 09:39

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
13/11/2024 00:09

Conclusão para despacho
13/11/2024 00:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/11/2024 22:24

Despacho - Mero expediente
06/11/2024 15:01

Conclusão para despacho
06/11/2024 15:00

Processo Reativado
26/10/2024 09:49

Protocolizada Petição
29/07/2024 14:18

Baixa Definitiva
18/07/2024 11:36

Encaminhamento Processual - TO4.03NCI -> TOPAL6CIV
17/07/2024 15:03

Trânsito em Julgado
17/07/2024 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 12:05

Protocolizada Petição
27/06/2024 20:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
26/06/2024 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
21/06/2024 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
19/06/2024 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
28/05/2024 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/05/2024 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/05/2024 08:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
23/05/2024 14:59

Conclusão para julgamento
13/05/2024 21:32

Encaminhamento Processual - TOPAL6CIV -> TO4.03NCI
13/05/2024 21:27

Despacho - Mero expediente
06/03/2024 13:20

Conclusão para decisão
05/03/2024 14:03

Protocolizada Petição
04/03/2024 13:58

Protocolizada Petição
29/02/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/01/2024 20:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2024 17:56

Despacho - Mero expediente
24/11/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
09/11/2023 18:58

Protocolizada Petição
09/11/2023 16:06

Conclusão para despacho
09/11/2023 14:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
06/11/2023 16:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/10/2023 20:47

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 24/10/2023 16:30. Refer. Evento 29
24/10/2023 17:06

Protocolizada Petição
24/10/2023 13:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
24/10/2023 11:15

Juntada - Documento
23/10/2023 13:39

Protocolizada Petição
18/10/2023 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
18/10/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/10/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2023 13:24

Despacho - Mero expediente
17/10/2023 16:29

Protocolizada Petição
16/08/2023 16:50

Conclusão para despacho
16/08/2023 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
16/08/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/08/2023 22:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2023 13:13

Despacho - Mero expediente
26/07/2023 18:30

Protocolizada Petição
25/07/2023 17:12

Protocolizada Petição
24/07/2023 15:33

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
24/07/2023 12:54

Conclusão para decisão
24/07/2023 12:54

Juntada - Certidão
24/07/2023 10:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 30
24/07/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/07/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/07/2023 09:54

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOPAL6CIV
23/07/2023 12:56

Protocolizada Petição
21/07/2023 23:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
21/07/2023 21:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
21/07/2023 21:54

Expedido Mandado - Plantão - TOPALCEMAN
21/07/2023 20:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
21/07/2023 20:02

Expedido Mandado - Plantão - TOPALCEMAN
21/07/2023 19:34

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
21/07/2023 19:07

Lavrada Certidão
21/07/2023 18:28

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOPAL6CIV -> PLANTAO
21/07/2023 18:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
21/07/2023 18:23

Expedido Mandado - Plantão - TOPALCEMAN
21/07/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 18:15

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 02 - 24/10/2023 16:30
21/07/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 18:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
20/07/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/07/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/07/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 20:23

Decisão - Concessão - Liminar
19/07/2023 17:11

Conclusão para despacho
19/07/2023 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
19/07/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/07/2023 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2023 14:17

Decisão - Não-Concessão - Liminar
18/07/2023 19:08

Protocolizada Petição
18/07/2023 16:20

Conclusão para despacho
18/07/2023 15:11

Protocolizada Petição
18/07/2023 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
18/07/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/07/2023 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2023 18:58

Despacho - Mero expediente
17/07/2023 12:53

Conclusão para despacho
14/07/2023 12:50

Protocolizada Petição
13/07/2023 19:57

Despacho - Mero expediente
13/07/2023 13:28

Conclusão para despacho
13/07/2023 13:27

Processo Corretamente Autuado
13/07/2023 13:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Para: Defeito, nulidade ou anulação
13/07/2023 06:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00