TJTO - 0048485-62.2023.8.27.2729

08/01/2025 13:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO

08/01/2025 12:49

Lavrada Certidão

08/01/2025 12:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

07/01/2025 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

25/12/2024 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL

13/11/2024 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

12/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

31/10/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

31/10/2024 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

28/10/2024 21:25

Protocolizada Petição

18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

16/10/2024 13:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5577600, Subguia 54707 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00

09/10/2024 16:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5577600, Subguia 5443089

09/10/2024 15:58

Juntada - Guia Gerada - Apelação - NORSHIP PARTICIPACOES E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - Guia 5577600 - R$ 50,00

08/10/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/10/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/10/2024 15:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/10/2024 13:33

Conclusão para julgamento

10/09/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

21/08/2024 13:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

21/08/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/08/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/08/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/08/2024 10:33

Protocolizada Petição

18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/08/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024 09:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Denegação - Segurança

07/08/2024 15:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00016299320248272700/TJTO

06/08/2024 17:04

Conclusão para julgamento

09/07/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/06/2024 21:21

Protocolizada Petição

21/06/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/06/2024 17:02

Despacho - Mero expediente

21/06/2024 15:06

Conclusão para despacho

21/06/2024 12:51

Juntada - Documento

19/06/2024 12:57

Encaminhamento Processual - TOPAL3FAZ -> TO4.04NFA

18/06/2024 18:41

Lavrada Certidão

18/06/2024 16:05

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL3FAZ

18/06/2024 16:03

Lavrada Certidão

18/06/2024 15:58

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo

22/02/2024 17:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00016299320248272700/TJTO

07/02/2024 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 16 Número: 00016299320248272700/TJTO

03/02/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5384679, Subguia 3071 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 48,00

31/01/2024 12:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5384679, Subguia 5373289

31/01/2024 12:16

Juntada - Guia Gerada - Agravo - NORSHIP PARTICIPACOES E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - Guia 5384679 - R$ 48,00

23/01/2024 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

16/01/2024 15:47

Lavrada Certidão

09/01/2024 13:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> NUGEPAC

08/01/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/01/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/01/2024 15:59

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

18/12/2023 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4

18/12/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/12/2023 17:16

Conclusão para despacho

14/12/2023 17:15

Processo Corretamente Autuado

14/12/2023 17:12

Retificação de Classe Processual - DE: Cautelar Fiscal PARA: Mandado de Segurança Cível

14/12/2023 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL3FAZJ)

14/12/2023 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL2FAZJ)

14/12/2023 16:14

Retificação de Classe Processual - DE: Mandado de Segurança Cível PARA: Cautelar Fiscal

14/12/2023 14:48

Decisão - Declaração - Incompetência

14/12/2023 13:20

Conclusão para despacho

14/12/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 13:20

Lavrada Certidão

14/12/2023 13:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

12/12/2023 20:13

Distribuído por sorteio