07/07/2025 13:14

Baixa Definitiva
04/07/2025 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
20/06/2025 04:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 16:13

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
06/06/2025 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
06/06/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0024216-22.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: OGACIR PEDRO BOZOLIADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 03/06/2025 - Lavrada Certidão
03/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:06

Lavrada Certidão
02/06/2025 17:50

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TO4.05NJE
02/06/2025 17:50

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
02/06/2025 17:50

Trânsito em Julgado
13/05/2025 08:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/04/2025 12:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
07/04/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/04/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/04/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 16:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
26/03/2025 09:18

Autos incluídos para julgamento eletrônico
07/01/2025 17:12

Conclusão para despacho
07/01/2025 17:12

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
19/12/2024 19:58

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
19/12/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
19/12/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/12/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/12/2024 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
30/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/11/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
25/11/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/11/2024 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/11/2024 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/11/2024 11:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
03/10/2024 13:47

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
27/09/2024 12:40

Conclusão para julgamento
23/09/2024 19:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/09/2024 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/09/2024 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
06/09/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/09/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/06/2024 09:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 22:11

Despacho - Determinação de Citação
18/06/2024 14:56

Conclusão para despacho
18/06/2024 14:55

Processo Corretamente Autuado
14/06/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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