TJTO - 0011263-37.2020.8.27.2706

23/05/2022 10:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA1EFAZ

23/05/2022 10:29

Trânsito em Julgado

20/05/2022 07:52

Recebidos os autos

05/08/2021 16:03

Remessa ao STJ-Agravo (Art.544 e §§ do CPC)

27/07/2021 11:46

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

27/07/2021 11:46

Decisão - Outras Decisões

26/07/2021 16:21

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

26/07/2021 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/07/2021 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

01/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/06/2021 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/06/2021 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

24/06/2021 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/06/2021 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/06/2021 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/06/2021 19:45

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

17/06/2021 19:45

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

23/04/2021 09:58

Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE

23/04/2021 09:57

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

22/04/2021 14:23

Remessa Interna - SRCON -> NUGEP

21/04/2021 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

20/04/2021 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

30/03/2021 16:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/03/2021 até 02/04/2021

28/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/03/2021 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/03/2021 18:01

Remessa Interna - CCI01 -> SRCON

17/03/2021 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

17/03/2021 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2021

13/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/03/2021 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

10/03/2021 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/03/2021 13:43

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2021 13:43

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2021 21:45

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

01/03/2021 11:09

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

25/02/2021 16:25

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

22/02/2021 15:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

19/02/2021 18:26

Juntada - Documento - Voto

05/02/2021 17:07

Publicação de Pauta

28/01/2021 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/01/2021 10:22

Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2021 14:00</b><br>Sequencial: 78

15/01/2021 16:34

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

15/01/2021 16:16

Juntada - Documento - Relatório

12/01/2021 11:33

Distribuído por sorteio