STJ - 0013621-24.2020.8.27.2722

07/08/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

07/08/2025 15:43

Transitado em Julgado em 07/08/2025

12/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 209161/2025 - PET no AgInt no

11/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0209161 - PET no AgInt no AREsp 2498990 - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025 18:10

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00209161 - PET no AgInt AREsp 2498990

26/03/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

26/03/2025 13:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 255202/2025

26/03/2025 13:13

Protocolizada Petição 255202/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2025

26/03/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 19:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 252953/2025

25/03/2025 18:39

Protocolizada Petição 252953/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025

25/03/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025 21:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

13/03/2025 14:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 209161/2025

13/03/2025 13:57

Protocolizada Petição 209161/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025

11/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

11/09/2024 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 794206/2024

11/09/2024 11:41

Protocolizada Petição 794206/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2024

23/08/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 716608/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/08/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 716608/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

22/08/2024 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 716608/2024

22/08/2024 13:56

Protocolizada Petição 716608/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2024

05/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024 16:30

Não conhecido o recurso de ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. E FILIAL(IS)

21/02/2024 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

21/02/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

14/02/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2024 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

22/11/2023 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/11/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/11/2023 21:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS