18/07/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
18/07/2025 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
18/07/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/07/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/07/2025 20:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
30/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
27/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal Nº 0001510-39.2024.8.27.2731/TO APELANTE: EZEQUIAS PARENTE DA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): ANDRE DE JESUS FACHINE CUNHA (OAB TO008420)ADVOGADO(A): NEIVON BEZERRA DE SOUSA (OAB TO011933) DESPACHO Tendo o Apelante pugnado pela apresentação das razões do recurso de apelação na Corte Superior, DEFIRO o pedido, e determino a INTIMAÇÃO dos mesmos, via publicação oficial eletrônica, para oferecê-las no prazo de 08 dias, em conformidade ao disposto no artigo 600, § 4º, do CPP.

Cumprida essa diligência, intime-se o Promotor de Justiça oficiante em primeiro grau, para apresentar contrarrazões aos apelos.

Após, sejam os autos eletrônicos encaminhados à Douta Procuradoria Geral da Justiça para colheita do parecer.
26/06/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/06/2025 17:47

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCR01
18/06/2025 17:22

Despacho - Mero Expediente
18/06/2025 14:17

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB07)
18/06/2025 14:00

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> DISTR
18/06/2025 14:00

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
17/06/2025 12:43

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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