01/09/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152
25/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153
22/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0004886-44.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048)REQUERIDO: ALEX FERREIRA DE AZEVEDOADVOGADO(A): JÉSSICA PEIXOTO DE FARIAS (OAB TO006658)REQUERIDO: KERLEY MARA BARROS CÂMARA DE AZEVEDOADVOGADO(A): JÉSSICA PEIXOTO DE FARIAS (OAB TO006658)REQUERIDO: A.

F.

DE AZEVEDO LTDAADVOGADO(A): JÉSSICA PEIXOTO DE FARIAS (OAB TO006658) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Pedido de Cumprimento de Sentença (evento 135, CUMPR_SENT1) aforado pelo BANCO DO BRASIL em desfavor de ALEX FERREIRA DE AZEVEDO, KERLEY MARA BARROS CÂMARA DE AZEVEDO e de A.

F.

DE AZEVEDO LTDA, no montante de Determinada a intimação dos executados para pagamento voluntário e/ou apresentação de impugnação, por meio do evento 143, IMPUGNA CUMPR SENT1 - foi ofertada IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Em síntese, os executados apresentaram o cálculo atualizado no montante de R$ 705.883,59 (Setecentos e cinco mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos), destoando diferença de R$ 201.906,52 (duzentos e um mil, novecentos e seis reais e cinquenta e dois centavos) entre o cálculo apresentado pela parte exequente.

Em suma, dizem que o valor da execução perfaz a monta ali indicada e que a parte exequente, não considerou valor já pago.

Requer o acolhimento de suas alegações.

No evento 147, PET1, a parte exequente reiterou seus argumentos. É o relato do necessário.

DECIDO. No caso em exame as partes executadas foram intimadas para comprovarem o pagamento ou impugnarem o presente cumprimento de sentença.

Pois bem! Não merece acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença ofertada pelos executados no evento 143, IMPUGNA CUMPR SENT1, vejamos.

Assim constou no dispositivo da sentença - evento 110, SENT1: "Ante o exposto, ACOLHO o pleito monitório e, por conseguinte, resolvo o mérito da lide a teor dos artigos 487, inciso I, e 702, §8º, do Código de Processo Civil, pelo que: CONDENO os requeridos, solidariamente, ao pagamento da quantia correspondente ao PROPOSTA PARA UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO – BB GIRO EMPRESA nº 150.517.785, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) (evento 1, DOC_PESS8), e constituo de pleno direito o título executivo judicial, acrescido de correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da data do desconto (STJ, Súmula 43 e Súmula 54); Ante a causalidade, CONDENO os requeridos ao pagamento da totalidade das despesas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, observado o art. 85, § 2º, e incisos I a IV do Código Processual Civil. " A parte integrativa no dispositivo da sentença, sobreveio com o julgamento dos Embargos de Declaração e assim foi acrescido: "Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos no evento 116, EMBDECL1, pois presentes os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO, para acrescentar no dispositivo a seguinte disposição: “Sobre o montante final deverá incidir juros mensais de 1,470% no período de normalidade e juros mensais de 1,47% a partir do inadimplemento, acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês e multa de 2%, tudo nos moldes contratuais e jurisprudências que embasaram a fundamentação da Sentença.”" A planilha juntada pela exequente no evento 135, PLAN2, observou-se os dispositivos da sentença, quando promoveu a atualização do valor originário e incluiu, juros à taxa de 1,470% ao mês, debitados e capitalizados mensalmente. - juros de mora à taxa de 1,0% ao mês, debitados e capitalizados mensalmente. - multa de 2,000 % sobre o saldo devedor final, tudo nos termos da sentença.

Por outro lado, em que pese as partes executadas "meramente" lançarem informações de que a exequente "não considerou valor já pago", requerendo o seu abatimento, também em nada comprovou que houve pagamento. Ou seja, os argumentos trazidos pelos executados, são frágeis, sem robustez e sem demonstração de que houve pagamento ou que a parte exequente não observou os limites da sentença e seus dispositivos adicionais.

Posto isto, sem maiores delongas, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela executada no evento 143, IMPUGNA CUMPR SENT1.

INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito para satisfação do débito exequendo. Agenor Alexandre da SilvaJuiz de Direito Titular
21/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:02

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
15/05/2025 15:57

Conclusão para decisão
08/05/2025 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
28/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 20:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141
19/02/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Monitória"
19/02/2025 14:20

Despacho - Mero expediente
08/11/2024 14:42

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAL1CIV
08/11/2024 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
08/11/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
30/10/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:44

Trânsito em Julgado
29/10/2024 16:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 128
29/10/2024 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127 e 128
26/09/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/09/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/09/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/09/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/09/2024 16:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
09/09/2024 09:38

Conclusão para julgamento
05/09/2024 22:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119
02/09/2024 21:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 114
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119
19/08/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/08/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/08/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/08/2024 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113 e 114
31/07/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2024 10:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/07/2024 16:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1CIV -> NACOM
09/07/2024 16:55

Juntada - Documento
17/05/2024 17:25

Conclusão para julgamento
20/02/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 102
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 102
31/01/2024 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
31/01/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
30/01/2024 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2024 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2024 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2024 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2024 07:47

Despacho - Mero expediente
11/01/2024 14:00

Conclusão para despacho
27/10/2023 21:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 92
27/10/2023 17:41

Protocolizada Petição
27/10/2023 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92
22/09/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 15:25

Decisão - Outras Decisões
19/09/2023 17:02

Conclusão para despacho
26/07/2023 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/06/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
25/05/2023 17:30

Protocolizada Petição
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/05/2023 14:26

Protocolizada Petição
24/04/2023 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2023 15:20

Despacho - Mero expediente
24/04/2023 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/03/2023 17:41

Conclusão para despacho
06/12/2022 20:07

Protocolizada Petição
01/11/2022 21:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
14/10/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 13:52

Despacho - Mero expediente
16/08/2022 12:23

Conclusão para despacho
12/08/2022 10:37

Protocolizada Petição
03/08/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
01/08/2022 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/07/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 10:36

Despacho - Mero expediente
19/05/2022 11:43

Protocolizada Petição
27/04/2022 13:13

Conclusão para despacho
27/04/2022 11:05

Protocolizada Petição
27/04/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
12/04/2022 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/04/2022 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2022 14:38

Despacho - Mero expediente
08/02/2022 12:54

Conclusão para despacho
07/02/2022 18:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 50
30/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
20/01/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 10:43

Protocolizada Petição
01/09/2021 14:33

Despacho - Mero expediente
20/08/2021 14:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 41, 43 e 40
11/08/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43
20/07/2021 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/07/2021 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 09:54

Despacho - Mero expediente
19/07/2021 09:49

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
19/07/2021 09:49

Decisão - Outras Decisões
29/06/2021 12:25

Conclusão para despacho
21/06/2021 20:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26, 28 e 25
12/06/2021 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
09/06/2021 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28
02/06/2021 10:01

Protocolizada Petição
02/06/2021 01:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
26/05/2021 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/05/2021 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2021 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2021 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2021 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2021 10:28

Despacho - Mero expediente
21/05/2021 13:03

Conclusão para decisão
21/05/2021 12:54

Protocolizada Petição
19/05/2021 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021
13/05/2021 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/05/2021 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2021 22:29

Protocolizada Petição
07/05/2021 22:25

Protocolizada Petição
27/04/2021 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12
20/04/2021 09:59

Protocolizada Petição
16/04/2021 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/04/2021 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/04/2021 05:26

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2021 05:25

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
16/04/2021 05:16

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2021 05:15

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
15/04/2021 12:17

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
23/02/2021 13:37

Expedido Carta pelo Correio
23/02/2021 13:35

Expedido Carta pelo Correio
23/02/2021 13:25

Expedido Carta pelo Correio
22/02/2021 17:31

Decisão - Concessão - Liminar
22/02/2021 08:41

Conclusão para despacho
22/02/2021 08:41

Processo Corretamente Autuado
19/02/2021 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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