25/06/2025 16:51

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório
24/06/2025 18:23

Conclusão para decisão
27/05/2025 20:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 125
27/05/2025 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
26/05/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 124
26/05/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016748-41.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: RENATO RÉZIO DE SOUSAADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ADVOGADO(A): JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES (OAB TO011226)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 123 - 21/05/2025 - Juntado - Alvará Pago Evento 118 - 03/04/2025 - Decisão Outras Decisões
22/05/2025 08:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 124
22/05/2025 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 09:51

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 028014572025
15/05/2025 14:50

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 028014572025
15/05/2025 14:05

Lavrada Certidão
15/05/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2025 14:46

Decisão - Outras Decisões
02/04/2025 15:33

Conclusão para despacho
02/04/2025 15:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
31/03/2025 11:47

Protocolizada Petição
22/11/2024 13:11

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório
19/11/2024 14:06

Conclusão para decisão
19/11/2024 09:03

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 028015072024
14/11/2024 17:06

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 028015072024
14/11/2024 16:53

Lavrada Certidão
09/11/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
21/10/2024 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 19:44

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
17/10/2024 15:06

Conclusão para despacho
14/10/2024 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
01/10/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:21

Lavrada Certidão
23/09/2024 21:56

Juntada - Outros documentos
10/09/2024 09:26

Juntada - Outros documentos
05/09/2024 06:01

Juntada - Outros documentos
31/07/2024 13:38

Lavrada Certidão
30/07/2024 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
30/07/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/07/2024 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
29/07/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/07/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2024 17:37

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
24/07/2024 14:16

Conclusão para decisão
24/07/2024 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada
22/07/2024 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
22/05/2024 08:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 80
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 80 e 81
16/05/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
16/05/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/05/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
10/05/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
10/05/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2024 13:14

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPALSEJUI/2024/000850 processada no TJTO com o No. 00081176420248272700/TJTO
10/05/2024 13:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/05/2024 13:00

Lavrada Certidão
09/04/2024 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
09/04/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/04/2024 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
04/04/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/04/2024 21:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2024 21:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2024 14:23

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/04/2024 14:22

Conclusão para decisão
02/04/2024 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
02/04/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/03/2024 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2024 14:39

Despacho - Mero expediente
25/03/2024 14:26

Conclusão para despacho
25/03/2024 14:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
25/03/2024 11:57

Protocolizada Petição
25/03/2024 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/03/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2024 16:14

Despacho - Mero expediente
14/03/2024 12:18

Conclusão para despacho
13/03/2024 14:23

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL1JE
13/03/2024 14:23

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
13/03/2024 14:22

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
13/03/2024 13:33

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
27/02/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 12:16

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
27/02/2024 12:16

Trânsito em Julgado
27/02/2024 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
27/02/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/02/2024 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
26/02/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/02/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/02/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/02/2024 15:27

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
19/02/2024 15:28

Juntada - Documento - Relatório e Voto
09/02/2024 15:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
24/01/2024 15:56

Juntada - Certidão
22/01/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/01/2024 12:22

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/02/2024 14:00 Sequencial: 216
12/07/2023 15:20

Conclusão para despacho
12/07/2023 15:16

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
11/07/2023 19:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/06/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/06/2023 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
06/06/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/06/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2023 15:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
02/06/2023 14:18

Conclusão para julgamento
02/06/2023 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
02/06/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/06/2023 20:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
01/06/2023 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/05/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 12:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
25/05/2023 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
25/05/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/05/2023 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
23/05/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/05/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/05/2023 10:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/05/2023 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2023 16:07

Despacho - Mero expediente
03/05/2023 13:08

Conclusão para despacho
03/05/2023 13:08

Processo Corretamente Autuado
03/05/2023 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00