09/07/2025 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
25/06/2025 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/06/2025 07:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0040165-91.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: RAIMUNDO RODRIGUES QUIXABEIRAADVOGADO(A): GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB GO056335) DESPACHO/DECISÃO Suspensos os autos pelo Tema nº 1169 do STJ (evento 34, DECDESPA1).

Requerido o prosseguimento (evento 43, PET1).

Certificada a situação do tema como: Em Julgamento (evento 45, EXTR2).

Portanto, DETERMINO a manutenção da suspensão dos autos. Intimem-se as partes.

Palmas/TO, data no sistema.
12/06/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 15:13

Decisão - Outras Decisões
04/06/2025 13:26

Conclusão para despacho
04/06/2025 13:26

Lavrada Certidão
22/05/2025 16:35

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL2FAZ
22/05/2025 08:16

Protocolizada Petição
14/11/2023 16:32

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/02/2023 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
23/01/2023 14:29

Lavrada Certidão
23/01/2023 14:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> NUGEPAC
11/01/2023 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
09/12/2022 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 10:21

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
28/09/2022 16:29

Conclusão para despacho
08/08/2022 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/07/2022 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 09:29

Despacho - Mero expediente
16/05/2022 15:55

Conclusão para despacho
14/03/2022 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/02/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 14:45

Despacho - Mero expediente
28/10/2021 17:15

Conclusão para despacho
27/10/2021 16:52

Distribuído por dependência - Número: 00021391420218272700/TO
27/10/2021 16:41

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
26/10/2021 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
29/09/2021 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
31/08/2021 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/08/2021 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2021 17:47

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
30/08/2021 17:47

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
09/08/2021 14:11

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
02/07/2021 08:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/06/2021 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2021 18:43

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
09/06/2021 18:43

Julgamento Anulado
16/04/2021 14:53

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
22/03/2021 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
19/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/03/2021 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2021 17:03

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
08/03/2021 17:03

Julgamento Anulado
26/02/2021 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CONTESTAÇÃO/IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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