TJTO - 0036164-58.2024.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0036164-58.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0036164-58.2024.8.27.2729/TO APELANTE: DENISE SOARES DOS SANTOS (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502) DECISÃO Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por DENISE SOARES DOS SANTOS em face da sentença prolatada pelo MM.
Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas, nos autos dos Embargos à Execução Fiscal originários epigrafados, propostos por ESTADO DO TOCANTINS.
Pedido de retirada do processo de pauta da sessão de julgamento presencial de 03/09/25, para sustentação oral por videoconferência formulado por causídico do Estado do Rio de Janeiro (evento 9).
Ex positis, DEFIRO o pleito de sustentação oral por videoconferência, retirando o feito de pauta de julgamento, para incluí-lo na próxima sessão por videoconferência disponível (08/10/2025).
CUMPRA-SE. -
02/09/2025 17:06
Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
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02/09/2025 14:10
Juntada - Documento - Certidão
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28/08/2025 15:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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25/08/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 25/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b>
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25/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0036164-58.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 11) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: DENISE SOARES DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de agosto de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
22/08/2025 10:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
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22/08/2025 10:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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22/08/2025 10:31
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 11
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13/08/2025 16:00
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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13/08/2025 15:58
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01
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13/08/2025 15:58
Juntada - Documento - Relatório
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11/08/2025 14:46
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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