01/09/2025 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2025 12:05

Despacho - Mero expediente
31/08/2025 12:20

Conclusão para despacho
31/08/2025 12:20

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/08/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
21/08/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
19/08/2025 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
19/08/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
19/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0012483-94.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: SILVIO FARIAS DE SOUZAADVOGADO(A): CARLOS RUITER ARAUJO DE CASTRO (OAB TO007755) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
18/08/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/08/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/08/2025 19:26

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 19:25

Trânsito em Julgado
13/08/2025 19:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
13/08/2025 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
11/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/08/2025 21:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
10/08/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/08/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2025 14:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
07/08/2025 07:20

Conclusão para julgamento
07/08/2025 07:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
01/08/2025 10:18

Protocolizada Petição
22/07/2025 18:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
21/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/06/2025 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 16:48

Decisão - Outras Decisões
11/06/2025 16:09

Conclusão para despacho
11/06/2025 16:09

Processo Corretamente Autuado
11/06/2025 16:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/06/2025 16:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/06/2025 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo

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