19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 17:13

Despacho - Mero expediente
06/06/2025 14:32

Conclusão para despacho
06/06/2025 14:23

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/06/2025 14:13

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
02/06/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
02/06/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0055410-40.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: DANIEL DA SILVA ALVESADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 30/05/2025 - Trânsito em Julgado
30/05/2025 13:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:13

Trânsito em Julgado
15/05/2025 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
15/05/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/05/2025 08:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
06/05/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/05/2025 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/03/2025 19:14

Conclusão para julgamento
20/03/2025 19:09

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/03/2025 16:02

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
12/03/2025 13:21

Conclusão para julgamento
11/03/2025 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/02/2025 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
19/02/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/02/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
15/02/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/01/2025 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 14:06

Despacho - Determinação de Citação
13/01/2025 12:16

Conclusão para despacho
07/01/2025 16:09

Processo Corretamente Autuado
20/12/2024 10:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0018082-42.2025.8.27.2729

Paulo Gilberto de Lima Brito

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/04/2025 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0000756-84.2024.8.27.2703

Joao Jose dos Santos Filho

Novo Banco Continental S.A.banco Multipl...

Advogado: Marcio Louzada Carpena

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/07/2024 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0000509-19.2023.8.27.2710

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Francelio Ferreira Lima

Advogado: Rafael Albieri Martins de Araujo

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/03/2025 18:27

Exibir Processo

Processo nº 0000509-19.2023.8.27.2710

Francelio Ferreira Lima

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Advogado: Pedro Thaumaturgo Soriano de Mello Filho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/01/2023 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0013036-15.2023.8.27.2706

Ministerio Publico

Jairivan Fernandes da Conceicao

Advogado: Thiago Ribeiro Franco Vilela

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/06/2023 16:46

Exibir Processo