09/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
08/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 0001254-10.2025.8.27.2716/TORELATOR: JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIORAUTOR: ANA LUISA SOBRINHO DOMINGOSADVOGADO(A): CLÁUDIA ROGÉRIA FERNANDES (OAB TO002350)AUTOR: MAGNO LARY DOMINGOSADVOGADO(A): CLÁUDIA ROGÉRIA FERNANDES (OAB TO002350)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 04/07/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO Evento 29 - 01/07/2025 - Despacho Mero expediente
07/07/2025 18:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
07/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 20:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
04/07/2025 11:27

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
04/07/2025 11:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
04/07/2025 11:23

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
03/07/2025 09:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
03/07/2025 09:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
03/07/2025 09:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
01/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:49

Despacho - Mero expediente
30/06/2025 13:06

Conclusão para decisão
27/06/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 20, 21 e 22
20/06/2025 03:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
03/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10
03/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
02/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:08

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
02/06/2025 14:23

Conclusão para decisão
02/06/2025 14:22

Processo Corretamente Autuado
02/06/2025 14:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A - EXCLUÍDA
02/06/2025 14:18

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Alvará Judicial - Lei 6858/80
02/06/2025 14:18

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Benefício de Ordem - Para: Inventário e Partilha
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001254-10.2025.8.27.2716/TOREQUERENTE: ANA LUISA SOBRINHO DOMINGOSADVOGADO(A): CLÁUDIA ROGÉRIA FERNANDES (OAB TO002350)REQUERENTE: MAGNO LARY DOMINGOSADVOGADO(A): CLÁUDIA ROGÉRIA FERNANDES (OAB TO002350)REQUERENTE: PEDRO MIGUEL SOBRINHO DOMINGOSADVOGADO(A): CLÁUDIA ROGÉRIA FERNANDES (OAB TO002350)DESPACHO/DECISÃODISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 41, IV, da LCE n. 10/1996, e art. 6º, III, da Resolução TJTO n. 31/2022, DECLARO, de ofício, a incompetência absoluta deste Juízo, pelo que DECLINO a competência jurisdicional ao Juízo da Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude, Juizado Especial Cível, da Fazenda Pública e Cartas Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Dianópolis (TO), a quem os autos deverão ser imediatamente redistribuídos. PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA 1. INTIMAR a parte autora desta decisão; 2. REMETER os autos ao Juízo competente, independente do prazo da intimação.

Todos os expedientes necessários deverão ser expedidos.
30/05/2025 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TODIA1ECIVJ para TODIAJECCFPJ)
30/05/2025 13:25

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
30/05/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2025 13:13

Decisão - Declaração - Incompetência
06/05/2025 09:01

Conclusão para despacho
05/05/2025 13:35

Processo Corretamente Autuado
02/05/2025 11:06

Protocolizada Petição
30/04/2025 16:43

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MAGNO LARY DOMINGOS - Guia 5704180 - R$ 50,00
30/04/2025 16:43

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MAGNO LARY DOMINGOS - Guia 5704179 - R$ 142,00
30/04/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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